STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que foi prorrogado o prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (NovoPAT), que estava previsto para se encerrar em 25 de julho de 2026.
A nova data-limite para as inscrições será divulgada em breve e observará o prazo mínimo de 30 dias, contados a partir da publicação oficial da prorrogação.
O MTE reforça que o cadastro no NovoPAT continua obrigatório para as seguintes categorias:
Os nutricionistas que atuam no âmbito do PAT também devem realizar o cadastro no sistema.
Após o encerramento do período de inscrições no NovoPAT, o sistema atual do Programa de Alimentação do Trabalhador será desativado.
O cadastro no NovoPAT deve ser realizado por meio do sistema disponível em: https://novopat.trabalho.gov.br/login
Fonte: MTE – 10/07/2026