STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) editou duas resoluções que alteram para 2% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e de telecomunicações, e também sobre bens de capital, na condição de ex-tarifários.
As resoluções trazem as listas dos produtos que terão a alíquota alterada e estão publicadas na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28.
Veículo: Jornal Estado de Minas - MG