Desde janeiro, quando entraram em vigor as novas alíquotas de ICMS, até junho, a arrecadação do tributo cresceu cerca de 13% na comparação com o primeiro semestre de 2015. "Dependendo do indicador de inflação que se usa, se é IPCA ou IGP-DI, a elevação real varia de 1,8% a 3%", confirma o subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Maranhão Busatto.
A elevação real da arrecadação é, incontestavelmente, uma boa notícia diante da economia em queda, mas ainda está abaixo do efeito que poderia ter se o cenário fosse mais favorável. "Se considerar o tamanho de crescimento das alíquotas e, a despeito do esforço que tem sido feito de combate à sonegação e cobrança da dívida ativa, era para ter um resultado muito superior", avalia Busatto.
"Estamos enfrentando um ano de queda do PIB projetado em 3,2%", revela, destacando que o País vive uma de suas piores recessões. "Um dos fatores que está inibindo uma queda maior é o setor primário (agrícola) que não impacta diretamente a nossa arrecadação, porque grande parte é desonerada", observa. "Por outro lado, os setores de comércio, serviços e indústria, que geram mais arrecadação, estão caindo mais do que 3%." O contexto econômico desfavorável impacta na arrecadação e tende a piorar o déficit do Estado, comenta. "Por mais que eu segure despesa, não existe ajuste fiscal feito só de um lado. É sempre dos dois lados." Busatto revela que as medidas de austeridade estão sendo adotadas com todas as dificuldades. "A agente entende as angústias e críticas de todos os lados, mas existe um fator que é inequívoco: não tem dinheiro. E esse não ter dinheiro é muito influenciado pela queda da economia."
Fonte: Jornal do Comércio de Porto Alegre
