STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
O Ministério do Planejamento abriu crédito suplementar de R$ 13,5 bilhões de modo a favorecer diversos órgãos do Poder Executivo, encargos financeiros da União e transferências a estados, Distrito Federal e municípios.
O recurso decorre de remanejamento de dotações orçamentárias de outras áreas. Dentre os órgãos atendidos, está a Presidência da República. O detalhamento da aplicação dos recursos está no Diário Oficial da União.
Por meio de outra portaria, o Planejamento também destinou no valor de R$ 757,6 milhões. Nesse caso, a lista de beneficiados inclui Valec, Abin, Dnit, além do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Fonte: DCI