22/09/21 DECISÃO: Penhora de execução fiscal posterior à decretação de falência deve ser submetida ao juízo d A 7ª Turma do Tribunal Reg... Leia mais
22/09/21 Sentença é anulada após autor da ação não conseguir acessar a audiência por meio virtual Os julgadores da Quar... Leia mais
22/09/21 STJ – Rede de telefonia do tribunal passa por manutenção neste fim de semana O Superior Tribunal de Justi&cc... Leia mais
22/09/21 Covid-19: Rio de Janeiro pode ter eventos abertos com até 500 pessoas Novo decreto com flexibilização das restriç... Leia mais
22/09/21 Aprovada a implementação do Pix Saque e do Pix Troco Serviços estarão disponíveis em 2... Leia mais
22/09/21 TRE-RJ já aceita pagamento de multa eleitoral por PIX ou cartão Pagamentos serão realizados diretamente no site... Leia mais
21/09/21 João Doria defende pacificação política e foco em educação para transformar o Brasil Governador do Estado de São Paulo revelou as prioridades que ser&a... Leia mais
21/09/21 João Doria defende pacificação política e foco em educação para transformar o Brasil ... Leia mais
21/09/21 TJ-SP vai exigir comprovante de vacinação para ingresso nos prédios A partir da próxima segunda-feira (27/9), para entra... Leia mais
21/09/21 Justiça do Trabalho não pode julgar suspensão de portarias sobre segurança laboral A competência para julgar a suspensão de um at... Leia mais
21/09/21 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PRESSUPÕE INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Um trabalhador que ficou dois anos sem se manifestar em um ... Leia mais
21/09/21 Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito di Uma vez negada a homologação de compensa&cced... Leia mais