08/06/21 Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho d Nas hipóteses em que for... Leia mais
08/06/21 Via processual inadequada impede exame de pedidos de medidas contra Covid-19 O dissídio coletivo de natureza jurídica n&... Leia mais
08/06/21 TJMG – Peticionamento eletrônico na 2ª instância: CPF e CNPJ obrigatórios Obrigatoriedade do CPF e do CNPJ passa a ser requisito... Leia mais
08/06/21 Publicada lista completa de processos em fase de liquidação e execução no TRT/RJ Foi disponibilizado no Di&aacut... Leia mais
08/06/21 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ A Secretaria de Juris... Leia mais
08/06/21 Comércio cresce 1,8% de março para abril, diz IBGE O volume do comércio varejista brasileiro teve alta de 1,8% de março para abril deste ano. ... Leia mais
07/06/21 Mercado financeiro eleva previsão de crescimento do PIB para 4,36% As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a projeç&... Leia mais
07/06/21 MP abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar micro e pequenas empresas Dinheiro pode ser usado para pagar salário, aluguel e compr... Leia mais
07/06/21 Lojista poderá registrar recebíveis de cartão a partir desta segunda Banco Central confirmou data após dois adiamentos... Leia mais
07/06/21 WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados Novas práticas são questionadas por órg&atild... Leia mais
07/06/21 Aplicação financeira de até 40 salários mínimos é impenhorável, decide STJ Valores de até 40 salários mínimos d... Leia mais
07/06/21 Cobrança do Difal-ICMS só deve ser feita após criação de lei complementar A cobrança do Diferencial de Alíquotas de I... Leia mais
07/06/21 Empresa de fora pode aproveitar créditos de ICMS na Zona Franca de Manaus O aproveitamento de créditos de Imposto sobre... Leia mais
07/06/21 Empresa pode excluir ICMS diferido do cálculo do IRPJ e CSLL, diz juíza A legislação é clara ao definir as b... Leia mais
07/06/21 Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuais Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema... Leia mais