Notícias mercado

Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior aprova quatro novos enunciados de Súmulas

Consolidação de entendimentos na instância máxima de julgamentoO Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos...

Disponível gravação e materiais do evento sobre monitoramento da regulação de alimentos no Brasil

A Anvisa disponibilizou a gravação e os materiais do evento sobre "Evidências para o monitoramento da regulação de alimentos no Br...

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28/11/25

Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e Sim

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro empresa...

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27/11/25

Consumo nos Lares Brasileiros cresce 4,33% na comparação anual, aponta ABRAS

O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 4,33% na comparação entre outubro de 2025 x outubro de 2024, segundo o monitoramento me...

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27/11/25

III Encontro Técnico RAMA 2025

O III Encontro Técnico RAMA 2025 foi realizado ontem, 26 de novembro, na sede da Associação Brasileira de Supermercados ...

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27/11/25

Determinado recolhimento de vinagre irregular e pó para preparo de bebida com ingrediente não permit

A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (26/11), o recolhimento do Vinagre de Maçã da marca Castelo, pr...

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27/11/25

Mendonça cassa acórdão do TST e anula multa de R$ 1,75 milhão

Indenizações e multas devem estar dentro dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade estipulados ...

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19/11/25

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Re...

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19/11/25

Banco Central – Consulta pública sobre novas exigências para Relatório de Riscos e Oportunidades Soc

O Banco Central (BC) disponibilizou na terça-feira (4/11) a Consulta Pública 127, que propõe alterações na Resolução BCB 139, de 21 d...

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19/11/25

Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima quinta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra...

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19/11/25

Feriado da Consciência Negra suspende expediente e atendimento na 2ª Região

Nos dias 20 e 21 de novembro, não haverá expediente nem atendimento ao público em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região. A ...

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18/11/25

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a ...

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18/11/25

Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados A

A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (...

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18/11/25

RFB atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF da OCDE – IN

A Receita Federal atualiza a prestação de informações relativas a operações com criptoativos, existente desde 2019, adotando o padrão...

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18/11/25

Anvisa divulga oportunidade de negociação para dívidas de até 60 salários mínimos

A Anvisa informa que está disponível um ...

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Notícias do mercado

Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior aprova quatro novos enunciados de Súmulas

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