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10/09/25 TJSP lança consulta de jurisprudência de processos do eproc O Tribunal de Justiça de São Paulo segue apresentando novas funcionalidades do eproc e lança, nesta quarta-feira (10), sistema para consu... Leia mais
09/09/25 MTE fiscaliza mais de 800 empresas para garantir cumprimento da Lei de Igualdade Salarial Em setembro, os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visitarão 810 empresas com 100 ou mais empregados para verifi... Leia mais
09/09/25 TST define 11 novos precedentes vinculantes O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (8) 11 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça... Leia mais
09/09/25 STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipóteses de responsabilidade pelo recolhiment... Leia mais
09/09/25 TRT-2 multa autora que citou precedentes inventados por IA em recurso O uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) não exime as partes de um processo da responsabilidade pelos conteúdos apresentados.... Leia mais
09/09/25 CARF comemora 100 anos com a realização do XI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro e apr O XI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 1 e 2 de setembro de 2025, em Brasília, foi um marco de sucess... Leia mais
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09/09/25 TRT 2ª Região – PJe e outros serviços de informática ficam indisponíveis no sábado (13/9) Neste sábado, 13/9, das 12h às 20h, o Processo Judicial Eletrônico e outros sistemas e serviços de Tecnologia da Informação e Comunica... Leia mais
09/09/25 Serasa abre um dia de negociação de dívidas Cerca de 10 milhões de dívidas na Serasa poderão ser negociadas nas mais de 6 mil agências dos Correios, com até 99% de desconto. Essa ... Leia mais
09/09/25 ABRAS’25 food retail future: confira os palestrantes do primeiro dia do evento Mantendo a tradição e pelo 59º a... Leia mais
09/09/25 Superdia investe R$ 50 mi em nova loja em Tarumã, bairro de Curitiba (PR) Curitiba ganha, no dia 11 de setembro (quinta-feira... Leia mais
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