27/08/25 TRT 2ª Região – Inscrições para Semana da Execução Trabalhista estão abertas A partir desta quinta-feira (21/8), estão abertas as inscrições para a 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o ... Leia mais
26/08/25 Casa Express se prepara para inaugurar segunda loja em Blumenau (SC) Antes da abertura oficial, a segunda unidade do&nbs... Leia mais
26/08/25 STF realiza nesta terça (26) audiência pública sobre publicidade e propaganda de medicamentos e alim O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (26), das 10 às 19h, audiência pública sobre as regras de publicidade de ali... Leia mais
26/08/25 Audiência pública no STF sobre “pejotização” é adiada para 6 de outubro O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os impactos econômicos e sociais da c... Leia mais
26/08/25 Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 31 de agosto para preencher as informações complementares do Relatório de Transpa... Leia mais
26/08/25 Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Em s... Leia mais
26/08/25 ANVISA – Participe da pesquisa sobre segurança dos alimentos Um projeto conjunto quer fortalecer a atuação das autoridades sanitárias e do setor regulado no enfrentamento das doenças de transmissã... Leia mais
26/08/25 Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a Conformi A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregu... Leia mais
26/08/25 Trabalhador que provocou perícia desnecessária é responsabilizado por honorários de perito A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou busca o cump... Leia mais
26/08/25 Tribunais devem permitir uso do Pix no pagamento de custas, diz CNJ O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na última quinta-feira (21/8), uma recomendação para que os tribunais e demais ó... Leia mais
26/08/25 Supermercados BH: o novo “queridinho” dos capixabas Mineira por natureza, a rede ... Leia mais
25/08/25 STF mantém quebra da coisa coisa julgada e afasta multas de empresas que não pagaram CSLL de 2007 O Supremo Tribunal Federal manteve as decisões de manter a quebra da coisa julgada em matéria tributária e afast... Leia mais