15/07/25 Anvisa determina o recolhimento de produtos cosméticos de duas empresas sem registro A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14/7), uma medida que suspende e determina a recolhimento de tod... Leia mais
15/07/25 STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita brut O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribu... Leia mais
15/07/25 Juiz extingue ação contra banco por indícios de litigância predatória A apresentação de procuração válida é um dos pressupostos para a existência de um processo e a sua ausência, nos termos do ... Leia mais
15/07/25 Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto ... Leia mais
15/07/25 TRT 1ª Região – Sistema Falcão é alternativa para consulta de jurisprudência O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), informa... Leia mais
14/07/25 Zaffari investe na ampliação de loja aberta há 25 anos em Porto Alegre (RS) Presente há 25 anos, a unidade do ... Leia mais
14/07/25 TJ-SP afasta ICMS por transferência de mercadorias em diferentes unidades de mesma rede A simples transferência de bens de um estabelecimento para outro de titularidade do mesmo contribuinte — ainda que localizados em estados... Leia mais
14/07/25 Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (... Leia mais
14/07/25 Fazer e servir café não é atividade de risco, conclui TRT-24 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) reformou, por unanimidade, a decisão que havia reconhecido a responsabi... Leia mais
14/07/25 Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Dé... Leia mais
11/07/25 Anvisa determina recolhimento de alimento que não informava presença de alergênicos A Anvisa suspendeu e determinou o recolhimento de todos os lotes dos produtos gelados comestíveis da marca AICE, nos sabores MILK MELON... Leia mais