10/10/25 Anvisa determina apreensão e recolhimento de oito produtos para cabelo sem registro Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou, nesta quinta-feira (9/10), a apreensão de oito cosméticos capilares da empresa Anne Ind... Leia mais
10/10/25 STF confirma validade de requisitos para admissão de recursos no TST O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a validade do critério de transcendência, filtro recursal introduzido na Jus... Leia mais
10/10/25 STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Congresso Nacional foi omisso ao não editar uma lei para proteger trabal... Leia mais
10/10/25 Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos em... Leia mais
10/10/25 Ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo após 12 anos de atuação O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (9) do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais d... Leia mais
09/10/25 Grupo Zaffari anuncia futura loja em Novo Hamburgo (RS) Seguindo o seu cronograma de expansão, o&nbs... Leia mais
09/10/25 Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas,... Leia mais
09/10/25 Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editad... Leia mais
09/10/25 Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende da e... Leia mais
09/10/25 Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C” A Receita Federal amplia, a partir de 6 de outubro, a consulta ao Programa Receita Sintonia, permitindo que 666 mil empresas classificada... Leia mais
09/10/25 Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o paí... Leia mais
09/10/25 Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da popu A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em r&... Leia mais
09/10/25 TRT-RJ divulga os dias sem expediente de 2026 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) definiu as datas em que não haverá expediente em 2026. O ... Leia mais
08/10/25 Stok Center inaugura segunda unidade em Pelotas (RS) A cidade de Pelotas acaba de ganhar mais uma op&cce... Leia mais
08/10/25 Supermercados Comper abre as portas de sua nova loja em Bombinhas (SC) Após as recentes inaugurações ... Leia mais