13/11/24 Assaí ajusta estratégia de crescimento com foco em eficiência e consolidação de serviços O ... Leia mais
13/11/24 ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do ... Leia mais
13/11/24 DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto A Receita Federal informa que até 29 de outubro, 54,9 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrente... Leia mais
13/11/24 Desembargador valida contestação apresentada em processo errado, mas idêntico Sem constatar quaisquer indícios de má-fé nem prejuízos para o processo, o desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Ala... Leia mais
13/11/24 TRT informa: não haverá expediente no dia 20 de novembro Em razão da Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, não haverá exp... Leia mais
13/11/24 TRF2 divulga datas de suspensão de expediente na 2ª Região em 2025 A Presidência, por meio da ... Leia mais
13/11/24 Fort Atacadista inicia obras de nova loja em Gravataí (RS) Seguindo o seu plano de expansão, o ... Leia mais
12/11/24 Supernosso inaugura loja no bairro da Pampulha (MG) Com 1.124 metros quadrados de área de venda ... Leia mais
12/11/24 Grupo Koch inaugura duas lojas em Palhoça (SC) A cidade catarinense de Palhoça (SC) ir&aacu... Leia mais
12/11/24 CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serã... Leia mais
12/11/24 Fisco pode arbitrar ITCMD se valor venal diferir do valor de mercado, diz STJ A base de cálculo do ITCMD é o valor de mercado do bem. Cabe ao Fisco arbitrar esse montante quando o valor declarado pelo contribuinte s... Leia mais
12/11/24 Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix,... Leia mais
