29/09/25 MJSP emite recomendação após casos de intoxicação por metanol no estado de São Paulo O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Conselho Nacional de Co... Leia mais
29/09/25 Anvisa determina recolhimento de cosméticos da empresa Rioquímica A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (26/9), o recolhimento de quatro cosméticos da empresa Rioquímica S.A.Confira os lotes que ... Leia mais
29/09/25 Cosméticos irregulares serão apreendidos e recolhidos A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (25/9), a apreensão e o recolhimento de cosméticos que se encontram em situação irregular.... Leia mais
29/09/25 STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alime O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação dev... Leia mais
29/09/25 Comissão aprova obrigatoriedade de informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto? A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório incluir nos ró... Leia mais
29/09/25 Anvisa, Ministério da Saúde e Opas promovem evento sobre monitoramento da regulação de alimentos no A Anvisa, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) irão realizar um evento sobre "Evidências para o m... Leia mais
29/09/25 TST abre prazo para manifestações sobre validade de normas coletivas que afastam controle de jornada O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou edital nesta sexta-feira (26) convocando pessoas, órgãos e entidades interessados a se man... Leia mais
29/09/25 Pleno do TRT-MG cancela Súmula n° 72 e Orientação Jurisprudencial n°5 da SDI-II Em sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2025, o Tribunal Pleno do TRT de Minas Gerais aprovou o cancelamento da Súmula nº... Leia mais
29/09/25 Ministro Edson Fachin assume hoje (29) a Presidência do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da... Leia mais
29/09/25 TRT-RJ identifica erro no envio de algumas intimações via Domicílio Judicial Eletrônico O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Subcomitê Regional do PJe, informa que identificou que algumas intima... Leia mais
29/09/25 TRT 1ª Região – A partir de 3/11, autenticação em múltiplos fatores volta a ser obrigatória para usu O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou mudanças que afetarão o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (... Leia mais
29/09/25 TRT 2ª Região – Feriados em outubro suspendem atendimento em unidades da 2ª Região; confira O mês de outubro conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Nessas ocasiõ... Leia mais
29/09/25 TJ-SP consolida intimações via WhatsApp e supera 7 mil notificações Lançado em junho deste ano em Varas e Juizados específicos do estado, o serviço do Tribunal de Justiça de São Paulo de e... Leia mais
