Notícias mercado

Receita Federal realiza live com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exte

A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (6/11) uma live com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abordando o Regime Especial d...

Leia mais

08/11/24

Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela legalidade do ...

Leia mais

08/11/24

Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência

Mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, não é possível, em embargos de divergência, confrontar teses...

Leia mais

08/11/24

Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da decadência do direito reclamado na ação não impede que...

Leia mais

08/11/24

OXXO e Heineken se unem e lançam loja emblemática

A ...

Leia mais

08/11/24

ABRAS propõe reformulação do PAT

A ...

Leia mais

07/11/24

Soni reinaugura loja Jundiapeba em Mogi das Cruzes (SP)

A ...

Leia mais

07/11/24

Com avanços no digital e inauguração da 12ª loja GIGA Atacado, Cencosud Brasil encerra 3T24 com rece

...

Leia mais

07/11/24

PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta segunda-feira (4), o lançamento dos Editais PGDAU ...

Leia mais

07/11/24

TJ-RS mantém valor declarado pelo contribuinte em integralização de imóveis ao capital de empresa

A mera presunção de que o valor da incorporação de imóvel ao capital social de uma empresa é maior do que o declarado pelo contribuint...

Leia mais

07/11/24

Execução de herdeiros por mera presunção é impossível, afirma TRT-2

Pela legislação, é impossível a execução de herança por mera presunção, ou seja, sem comprovar que, de fato, existem bens passívei...

Leia mais

07/11/24

Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a ...

Leia mais

07/11/24

TST inaugura secretaria para gestão de processos e uniformização da jurisprudência

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inaugurou, nesta terça-feira (5), a Secretaria de Admiss...

Leia mais

07/11/24

CSJT lança página que centraliza iniciativas e programas da Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quarta-feira (6), uma ...

Leia mais

07/11/24

Comercial Zaffari inaugura novo centro administrativo em Passo Fundo (RS)

Na última terça-feira, 05, a ...

Leia mais

Notícias do mercado

Receita Federal realiza live com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exte

Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos

Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência

Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa

OXXO e Heineken se unem e lançam loja emblemática

ABRAS propõe reformulação do PAT

Soni reinaugura loja Jundiapeba em Mogi das Cruzes (SP)

Com avanços no digital e inauguração da 12ª loja GIGA Atacado, Cencosud Brasil encerra 3T24 com rece

PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa

TJ-RS mantém valor declarado pelo contribuinte em integralização de imóveis ao capital de empresa

Execução de herdeiros por mera presunção é impossível, afirma TRT-2

Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

TST inaugura secretaria para gestão de processos e uniformização da jurisprudência

CSJT lança página que centraliza iniciativas e programas da Justiça do Trabalho

Comercial Zaffari inaugura novo centro administrativo em Passo Fundo (RS)