01/10/25 Criados a Política de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e o Selo Doador de Alimentos Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA); cria o Selo Doador de Alimentos; altera a Lei nº... Leia mais
01/10/25 Anvisa suspende queijo artesanal contaminado e proíbe suplemento irregular A Anvisa determinou, nesta terça-feira (30/9), o recolhimento do Queijo Minas Artesanal produzido por José Antônio dos R... Leia mais
01/10/25 MTE e estados debatem atualização e integração de informações trabalhistas O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, reuniu-se nesta terça-feira (30), em Brasília, com integrantes do Conselho N... Leia mais
01/10/25 Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da ... Leia mais
01/10/25 PJe no TRT-RJ estará interrompido no dia 3/10 (sexta-feira), das 17h30 às 19h30 O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), informa... Leia mais
01/10/25 CARF divulga calendário de sessões de julgamento para 2026 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou a Portaria CARF/MF Nº 2137, de 23 de setembro de 2025, que define o calendá... Leia mais
30/09/25 Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte d... Leia mais
30/09/25 Lei amplia licença-maternidade para 120 dias após alta hospitalar de recém-nascido e mãe Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prorrogar a licença-m... Leia mais
30/09/25 Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Co A Receita Federal informa nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas às contribui... Leia mais
30/09/25 Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mu... Leia mais
30/09/25 TST discutirá desconsideração de personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 13/11, uma audiência pública para debater questões jurídicas envolvendo a compe... Leia mais
30/09/25 Plataforma de registro civil emite segunda via de certidões Pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser feitos sem a necessidade de comparecer ao cartório de regi... Leia mais
30/09/25 Super Pererinha se prepara para abrir nova loja em Apucarana (PR) Por Redação SuperHiper ... Leia mais
30/09/25 Paranaíba Supermercados abre lojas em Jaboticatubas e Contagem Por Redação SuperHiper ... Leia mais