Notícias mercado

Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (27) que o julgamento sobre a validade da cham...

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29/08/25

Disponíveis materiais preparatórios para o diálogo setorial sobre revisão da rotulagem geral de alim

Em cumprimento ao seu compromisso de transparência e fortalecimento da participação social, a Anvisa disponibilizou os documentos prepara...

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29/08/25

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Ad

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (29/08/2025), as alterações da...

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29/08/25

TJDFT alerta sobre novo golpe envolvendo cobranças por cartórios extrajudiciais

Nas últimas semanas, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem recebido diversas manifes...

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29/08/25

STF lança manual com estrutura e resultados de núcleo de solução de conflitos

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, an...

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29/08/25

CJF publica nova edição do Manual de Cálculos da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou, em seu site, a nova edição do ...

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29/08/25

Pix: novas regras vão facilitar devolução de valores em casos de golpe

Vítima poderá denunciar no próprio aplicativo do bancoO Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma ...

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28/08/25

Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta qua...

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28/08/25

STF vai julgar responsabilidade das plataformas por ICMS, não prevista em leis federais

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no início deste mês de agosto, a repercussão geral de um julgamento sobre a responsabilidade tribu...

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28/08/25

Sem relação com pejotização, ação sobre vínculo não deve ser suspensa

Processos sobre reconhecimento de vínculo de emprego entre pessoas físicas e empresas, e que não tenham relação com pejotização, não...

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28/08/25

Publicado regulamento das etapas estaduais da II Conferência Nacional do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SRT/MTE nº 1.43...

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28/08/25

Tribunal de Justiça do Rio alerta sobre golpe do falso advogado

Com o aumento do número de casos envolvendo o chamado golpe do falso advogado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) div...

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28/08/25

Flávia Borges, do JPavani, é a nova diretora do Comitê Eficiência Operacional ABRAS

O ...

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28/08/25

Super Muffato inaugura loja no centro de Curitiba (PR)

No dia 5 de...

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27/08/25

Gravataí (RS) recebe nova loja do Fort Atacadista

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