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27/08/25 Especialistas apresentam no STF pontos de vista sobre regulação de publicidade de medicamentos e ali Nesta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública para discutir a regulação da publicidade de med... Leia mais
27/08/25 Atividade pode ser parâmetro para fixar valor de taxa de fiscalização do estabelecimento, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento pode ser usado como parâmetro para a fixaç... Leia mais
27/08/25 STF valida limitação de créditos de IPI às indústrias em etapa inicial da cadeia produtiva O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a norma que restringe às indústrias em etapas iniciais da cadeia produtiva o d... Leia mais
27/08/25 CARF aprova mais quatro enunciados de súmulas O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou hoje, 26/8, em sessão extraordinária da 3ª Turma da Câmara Superior, mais q... Leia mais
27/08/25 Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita) Está programada para o dia 02/09/2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita. A medida vis... Leia mais
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26/08/25 Casa Express se prepara para inaugurar segunda loja em Blumenau (SC) Antes da abertura oficial, a segunda unidade do&nbs... Leia mais
26/08/25 STF realiza nesta terça (26) audiência pública sobre publicidade e propaganda de medicamentos e alim O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (26), das 10 às 19h, audiência pública sobre as regras de publicidade de ali... Leia mais
26/08/25 Audiência pública no STF sobre “pejotização” é adiada para 6 de outubro O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os impactos econômicos e sociais da c... Leia mais
26/08/25 Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 31 de agosto para preencher as informações complementares do Relatório de Transpa... Leia mais
26/08/25 Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Em s... Leia mais
26/08/25 ANVISA – Participe da pesquisa sobre segurança dos alimentos Um projeto conjunto quer fortalecer a atuação das autoridades sanitárias e do setor regulado no enfrentamento das doenças de transmissã... Leia mais
