Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento...
No primeiro semestre deste ano foram registrados 178 roubos de carga no Grande ABC. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o número é 24,58% menor do que o observado no mesmo período de 2014, quando 236 ocorrências foram contabilizadas.
O maior número de registros nos dois períodos foi observado em São Bernardo, que abriga parte do SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes) e do Trecho Sul do Rodoanel. Em 2014, a cidade teve 98 registros e, em 2015, foram 73, 25,51% a menos. Santo André também teve redução, de 60 para 44 casos – 26,67% a menos.
Se forem considerados os números relativos apenas ao mês de junho, último levantamento divulgado pela SSP, houve redução de 29,73% na quantidade de roubos de cargas na região: passou de 37 crimes para 26. São Bernardo novamente tem o maior número – oito –, enquanto Rio Grande da Serra não teve nenhuma ocorrência registrada.
Já no Estado, o índice semestral teve aumento de 2,84%, passando de 4.300 para 4.422 episódios. Já no mês de junho, foram 584 registros, 11,25% a menos do que o observado no mesmo período do ano passado (658).
De acordo com o tenente-coronel Carlos Alberto dos Santos, comandante do 1º BPRv (Batalhão de Policiamento Rodoviário), localizado na Via Anchieta, a maior parte das ocorrências deste ano não aconteceu nas estradas, mas nas vias urbanas. “As rodovias são monitoradas pela Polícia Rodoviária e pelas concessionárias e têm poucas saídas, ou seja, poucas rotas de fuga. No Sistema Anchieta-Imigrantes temos o registro de um ou dois por mês, em média. A gente precisa ficar atento aos grandes roubos de carga, aqueles que têm uma ação planejada, mas são ocorrências raras. A maioria dos casos, atualmente, acontece nas vias das cidades”, disse.
Conforme Santos, os tipos de ação mais comuns nas rodovias acontecem após abordagens, quando o motorista para no acostamento ou até mesmo quando é forçado a parar. “Ainda temos alguns problemas, como o das pessoas jogarem pedras nos trechos do Rodoanel e na própria Anchieta. Estamos intensificando o patrulhamento para impedir cada vez mais esse tipo de ação dos criminosos”, afirmou.
Nas vias urbanas, o problema acontece principalmente nos bairros mais afastados do Centro. Nesses casos, as cargas são roubadas parcialmente, no momento em que os motoristas fazem as entregas. Entre as mais visadas estão cigarros, eletrônicos e perecíveis.
Segundo o comandante da Polícia Militar no Grande ABC, coronel Marcelo Cortez Ramos de Paula, nos trechos urbanos também há intensificação no patrulhamento e esse tipo de crime é discutido nas reuniões de planejamento.
“Nos reunimos com a Polícia Civil todos os meses e, nesta última semana, sugerimos que seria oportuno e adequado que eles fiscalizassem estabelecimentos comerciais nas áreas periféricas. Isso é para que esse tipo de crime possa ser evitado também por meio dos estabelecimentos que comercializam esses produtos. Nós já fazemos isso, mas, com uma fiscalização mais intensa teremos mais resultados”, acredita.
O coronel afirmou que é raro que o roubo de carga aconteça em vias mais movimentadas. Por isso, ele aconselha que os motoristas sigam a rota estabelecida pela empresa para a entrega, sem a utilização de atalhos desconhecidos. “Em locais com mais trânsito de pessoas, é raro que isso aconteça. Apesar de todos os cuidados, se o motorista for abordado é importante que ele não reaja de maneira alguma”, aconselha Cortez.
Veículo: Jornal Diário do Grande ABC - SP