Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento...
A prévia da inflação oficial, o IPCA-15, recuou em setembro pelo terceiro mês seguido, diante de ligeira queda nos preços de alimentos e alta menos acentuada de Habitação, e parou de subir no acumulado em 12 meses.
O índice de preços - calculado do dia 15 do mês anterior a 15 do mês de referência - apresentou alta de 0,39% em setembro, após subir 0,43% em agosto, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No acumulado em 12 meses até setembro, o IPCA-15 repetiu a taxa de 9,57% do mês anterior, mantendo-se no nível mais elevado desde dezembro de 2003, bem acima da meta de 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Neste mês, o grupo Alimentação e Bebidas teve queda de 0,06%, após alta de 0,45% no mês anterior, representando um impacto de -0,02 ponto percentual no índice.
Já a alta de Habitação desacelerou a 0,68% neste mês, contra 1,02% em agosto, diante da queda de 0,37% no preço da energia elétrica devido às reduções na parcela do tributos PIS e Cofins.
Por outro lado, o IBGE informou que passagens aéreas, com alta de 23,17%, e gás de botijão, que subiu 5,34%, foram responsáveis por um terço do índice do mês. Devido às passagens aéreas, o grupo Transporte foi o que registrou a maior variação, de 0,78%.
A projeção de economistas na pesquisa Focus do Banco Central (BC) é de que o IPCA encerrará este ano com alta de 9,34%. E as estimativas para 2016 vêm piorando e agora são de avanço de 5,70%.
Para o Itaú Unibanco, com base nos dados do IPCA-15 e de outras informações correntes, a projeção para o IPCA do mês fechado da instituição subiu de 0,50% para 0,52%.
"O gás de botijão deve subir mais do que o previsto inicialmente, refletindo o impacto do reajuste de 15% no preço ao produtor no início do mês. Com isso, a taxa em 12 meses do índice oficial de inflação recuará para 9,47%. O aumento esperado para a inflação na passagem de agosto (0,22%) para setembro será decorrente da aceleração nos resultados dos grupos transportes, habitação, alimentação e vestuário", disse Elson Teles, economista do Itaú, em nota.
Regiões
Ainda segundo o IBGE, a inflação mantém-se em dois dígitos em quatro das 11 regiões investigadas no IPCA-15. Em Curitiba, Goiânia, Porto Alegre e Rio de Janeiro, o índice dos últimos 12 meses até setembro supera 10%.
A Região Metropolitana de Curitiba segue sustentando o título de inflação mais elevada entre as áreas pesquisadas, com alta de 10 79% no período. Em seguida vêm Goiânia (10,75%), acompanhado por Porto Alegre (10,42%) e Rio de Janeiro (10,18%).
Outras regiões registram inflação, conforme o IPCA-15, acima de 9%, como São Paulo (9 84%), Fortaleza (9,50%) e Recife (9,09%). Abaixo desse patamar estão Salvador (8,46%), Belo Horizonte (8,28%), Belém (8,06%) e Brasília (8,05%).
Veículo: Jornal DCI