Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento...
Os produtores rurais brasileiros, principalmente gaúchos, que estão investindo na plantação de oliveiras e já começaram a colher azeitonas e a produzir azeites terão bons momentos futuros. Além do mercado brasileiro para tais produtos continuar crescendo, a Itália, maior produtor e exportador para o Brasil, enfrenta uma das maiores crises em sua olivicultura.
De acordo com o Instituto de Serviços para o Mercado Agrícola Alimentar daquele país, a produção de azeite, em 2015, não ultrapassará 220 mil toneladas (t), a metade da safra passada, que foi de 463 mil t. Forte estiagem, mosca-da-oliva e Xylella fastidiosa (amarelinho) prejudicaram os pomares. Só o Consócio IGP Toscano, com 11 mil produtores, vai diminuir 80% da produção.
O preço do quilo de óleo ao produtor, que era de ¤ 3, já está entre ¤ 6,75 e ¤ 10, dependendo da região. O Brasil é o 7º importador do mundo, pois ainda produz pouco azeite (3,2 mil litros em Minas Gerais, e 5 mil litros no Rio Grande do Sul), mas o plantio de oliveiras é crescente e já está presente em 30 municípios do Estado, com área plantada de 2 mil hectares.
Veículo: Jornal do Comércio - RS