14/11/24
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Associação Brasileira de Supermercados (Abras) propôs ao Ministério da Fazenda, há cerca de um mês, uma ação para acabar com a intermediação das operadoras de vale-alimentação e refeição. O projeto prevê que empresas depositem o valor do auxílio devido ao trabalhador na Caixa Econômica Federal. O banco, então, ficaria responsável pelo pagamento aos estabelecimentos comerciais, como restaurantes e mercados, via aplicativo de celular ou Pix. Ou seja, o trabalhador não teria mais um cartão para fazer as compras ou pagar pelo almoço. A mudança se aplicaria às empresas optantes pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que são os empregadores que pagam os vales-refeições a seus funcionários.
Atualmente, as empresas que concedem o benefício precisam pagar taxas para as operadoras, como Sodexo e VR, bem como os estabelecimentos comerciais que aceitam o vale. Segundo a Abras, o custo total com taxas chega R$ 7,5 bilhões. De acordo com a entidade, 90% desse mercado – que movimenta R$ 150 bilhões por ano – estão nas mãos de apenas quatro grandes operadoras: Alelo, Ticket, Sodexo e VR. São 300 mil empresas clientes das operadoras, 22 milhões de usuários e cerca de 280 mil estabelecimentos afiliados.
Segundo o presidente da Abras, João Galassi, a proposta não autoriza o pagamento do vale-refeição e alimentação em dinheiro pelas empresas. Ou seja, a finalidade do auxílio seria mantida. O valor do vale-refeição seria destacado no e-Social, como já funciona hoje com o FGTS, que é gerido pela Caixa. “A eliminação dos custos das operadoras de voucher (vale) reduzirá os custos para empregadores e estabelecimentos”, diz Galassi.
Ele admite que haverá resistência por parte das operadoras, mas que não se justifica manter o sistema atual nos dias de hoje. Além disso, o PAT é um programa social. Segundo ele, Haddad gostou da ideia e sugeriu estudos sobre a viabilidade da proposta. A informação foi confirmada por técnicos da Fazenda. O projeto também foi apresentado ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na semana passada.
Além da equipe econômica, a proposta precisará do aval do Ministério do Trabalho e da Receita Federal.
Redação SuperHiper