Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento...
As condições climáticas adversas que se estendem nas últimas semanas vêm causando apreensão no campo. Segundo um levantamento inicial da Emater, as culturas de inverno, atualmente em fase de colheita, devem ter perdas em quantidade e qualidade, assim como em variedades precoces na fruticultura de uva e pêssego. O arroz, que está sendo semeado, depende de uma redução nos níveis de água para que o agricultor possa voltar a campo, mas o plantio sofrerá atraso devido à umidade. Uma avaliação mais ampla deve ser realizada pela entidade de assistência rural até o fim da semana.
O plantio de arroz, nas regiões Central e Sul, foi a atividade mais prejudicada pela chuva. Cerca de 15% da área total estava semeada até ontem, mas, caso o nível de água nas lavouras siga alto nos próximos dias, as plantas não conseguirão se recuperar e será necessário refazer o plantio, o que encarece os custos de produção e traz problemas para a qualidade, segundo o gerente técnico Estadual da Emater, Valmir Netto Wegner. "Se parar de chover agora, o que não está indicado pela previsão, seria preciso de oito a 10 dias para entrar na lavoura, o que certamente atrasará o plantio", explica.
No caso do trigo e de outras culturas de inverno, como a canola e a cevada, as perdas chegam no momento da colheita. As adversidades climáticas iniciaram com as geadas nos períodos de floração e enchimento do grão. Com a umidade das últimas semanas, o que estava pronto para a colheita deve ter perda de qualidade. Com isso, mais uma vez, o Rio Grande do Sul deve obter, em grande maioria, trigo forrageiro para alimentação animal. Conforme Wegner, as perdas nessa cultura, que já chegam aos 30%, devem se acentuar em quantidade e qualidade após a próxima avaliação, a ser feita em 10 dias. Da mesma maneira, praticamente toda a cevada gaúcha deve ser destinada como ração.
Na fruticultura, a ocorrência excessiva de chuvas afetou, principalmente, a uva e o pêssego. Nos parreirais, as variedades precoces, como a Concórdia e a Francesa, atualmente em estágio de floração, apresentam ocorrência de doenças fungícas devido à umidade. Os pomares de pêssego nas regiões da Serra e no Sul, em Pelotas, também devem ter perdas. "Com o avanço do ciclo, vamos ter perdas bastante significativas, mas ainda temos que aguardar para quantificar, pois as variedades tardias ainda podem evoluir", afirma Wegner.
As culturas de verão, por outro lado, não devem ter tantos problemas. A soja está no início da janela, tendo apenas possíveis perdas indiretas devido à erosão do solo em propriedades que não utilizam o sistema de terraceamento e tampouco fazem a rotação de culturas. O mesmo vale para o milho, que teve perdas por causa das geadas ocorridas na segunda semana de setembro. Nesses casos, principalmente em áreas de baixadas, foi possível realizar o replantio. "As perdas maiores serão nas culturas de inverno e na fruticultura. Mas temos que ter cautela, pois um levantamento mais detalhado deve ocorrer em dois ou três dias", completa o gerente técnico da Emater.
Veículo: Jornal do Comércio - RS