ANP não renova contrato com instituições que avaliam qualidade da gasolina, do etanol e do diesel e deixam consumidores de postos sem garantia.
Os combustíveis vendidos nos postos de 19 Estados brasileiros – inclusive em Pernambuco – e no Distrito Federal estão sem monitoramento de qualidade após contratos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) com universidades brasileiras começarem a vencer em março deste ano. O menor acompanhamento ocorre num momento em que os preços da gasolina e do diesel foram reajustados em 6% e 4%, respectivamente, nas refinarias da Petrobras.
A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Pinheiro Ramos. O monitoramento dos postos serve de bússola para o trabalho de fiscalização da agência, que pode gerar multa e mesmo fechamento de postos. Segundo a ANP, o monitoramento deixou de ser feito porque alguns contratos terminaram sem a possibilidade de renovação automática. “Desde junho, o contrato da ANP com a Universidade Federal de Pernambuco venceu e não foi renovado. Isso é ruim para os postos e para o consumidor, já que a fiscalização do combustível fica falha e demorada”, afirma Ramos.
Segundo o Boletim Mensal de Monitoramento de Combustíveis da ANP, somente 18.783 postos de gasolina foram monitorados em agosto, o que inclui São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins. Isso significa que o número de postos monitorados foi 51% menor na comparação com dezembro do ano passado, quando 38.318 estabelecimentos foram acompanhados em 24 Estados e o Distrito Federal. Acre e Rondônia já estavam excepcionalmente, segundo a agência, sem monitoramento desde 2011.
Sem o contrato com a UFPE, as amostras acabam tendo que ir para outros Estados onde o monitoramento ainda está em vigor. “Ao invés de ter a resposta no mesmo dia, como era até junho, o fiscal tem que esperar vários dias para poder saber se o combustível está de acordo. Dessa forma, muitos postos que tem gasolina regular acabam sendo fechados arbitrariamente, pois o monitoramento está capenga”, conta o presidente do Sindicombustíveis-PE.
Em dezembro do ano passado 21 instituições e universidades estavam contratadas pela ANP. Os problemas começaram em março, segundo os dados do boletim da ANP, quando começaram a vencer contratos. No total, são hoje 16 instituições a menos. A agência informou, por meio de nota, que está fazendo novas licitações para a escolha de laboratórios e que em 2016 o programa voltará a ser feito normalmente. “Enquanto isso, reforçamos a fiscalização com a realização de mais de 60 forças tarefas este ano, além da fiscalização normal da ANP”, disse a agência.
Veículo: Jornal do Commercio - PE
