Notícias mercado

TRF 2ª Região – Indisponibilidade do sistema SEI nos dias 9 e 10 de agosto

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Coordenadoria de Gestão do SEI (COGSEI) informam que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) estará indisponível das 8h do dia 9/8 até as 18h do dia 10/8, para fins de atualização de versão, ajustes de configuração e indexação.

Fonte: TRF 2ª Região – 28/07/2025

01/09/25

STF declara inconstitucional lei da Paraíba que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitame

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que obrigava supermercados e estabelecimentos comerciais similares ...

Execução fundada em CDA de contribuinte errado não interrompe prescrição

Não é possível considerar como válida, para fins de interrupção da prescrição, a propositura de execução fiscal fundada em certidão de dí...

TRF 2ª Região – Indisponibilidade de sistemas: prorrogação de prazos processuais

Por motivo técnico, alguns sistemas digitais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro ...

TRF 2ª Região – Indisponibilidade do sistema SEI nos dias 9 e 10 de agosto

Outras Notícias

STF declara inconstitucional lei da Paraíba que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitame

Execução fundada em CDA de contribuinte errado não interrompe prescrição

TRF 2ª Região – Indisponibilidade de sistemas: prorrogação de prazos processuais