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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou a Portaria CARF/MF Nº 2137, de 23 de setembro de 2025, que define o calendário das sessões de julgamento para o ano de 2026.

O Conselho manteve seu compromisso de alinhar seu recesso ao recesso do Poder Judiciário, de 20 de dezembro a 20 de janeiro, período em que não ocorrerão sessões. Essa medida, ainda que não esteja prevista no regimento, traz mais previsibilidade e contribui para que conselheiros e advogados organizem melhor suas férias, favorecendo um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal.

O planejamento antecipado das reuniões também facilita a programação de todo o próximo exercício. Vale destacar alguns pontos:

• As cores atribuídas às semanas no calendário indicam os períodos reservados para julgamentos, mas isso não significa que haverá sessões em todos os dias úteis da semana.

• Houve alteração na ordem das cores em relação aos anos anteriores.

• A definição sobre a realização das sessões em formato síncrono ou assíncrono ocorrerá no momento da publicação da pauta.

Com essa organização, o CARF reforça o compromisso com a transparência e a eficiência em suas atividades, garantindo que todos os envolvidos possam se planejar com antecedência.

O calendário completo está disponível para consulta no sítio do CARF na internet ou no link abaixo. Por meio da integra da Portaria CARF/MF Nº 2137, o leitor poderá acessar todas as informações detalhadas.

Clique AQUI e leia a íntegra da Portaria CARF/MF Nº 2137, de 23/09/2025.

Fonte: CARF – 30/09/2025