Notícias mercado

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até ...

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28/05/25

Stok Center inaugura nova loja em Lajeado (RS)

A cidade de Lajeado recebe nesta quinta-feira, 29, ...

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27/05/25

Datafolha: 2 em cada 3 brasileiros querem a volta da venda de medicamentos sem receita em supermerca

Um levantamento do Instituto ...

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27/05/25

Anvisa determina recolhimento de azeites irregulares

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (26/5), a proibição de mais duas marcas de azeites. A medida atinge todos os lotes d...

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27/05/25

Mapa divulga nova lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nova atualização do alerta de risco aos consumidores e...

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27/05/25

Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar...

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27/05/25

Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contr

A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistem...

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27/05/25

TST firma tese no Tema 19 e suspende nacionalmente recursos e embargos relativos aos Temas 92 e 93

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese no Tema 19 de Incidente de Recursos Repetitivos (IncJulgRREmbRep - 897-16.2013.5.09.002...

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27/05/25

BC libera resgate automático de Valores a Receber a partir dest

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no ...

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26/05/25

Pesquisa: 64% defendem venda de remédios sem prescrição em supermercados

Uma pesquisa inédita obtida pela CNN mostra que 64% da população brasileira defende a comercialização de medicamentos isentos de pres...

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26/05/25

CAS vai debater venda de remédio em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na terça-feira (27) a partir das 14h, para debater a permissão ...

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26/05/25

Registro sindical cancelado: saiba como regularizar

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), publicou orientações para sindicatos qu...

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26/05/25

Compensação tributária deve ser iniciada e concluída no prazo de cinco anos, revisa STJ

A compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial deve ser iniciada e concluída dentro do prazo prescricional de ...

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26/05/25

Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram em

A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de ...

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26/05/25

TRT 3ª Região – Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa hoje em todo o Brasil

Começa hoje a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento anual da Justiça do Trabalho com adesão de todos os Tribunais Regi...

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