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23/05/25 ABRAS reforça ao governo mudanças urgentes no crédito consignado e modernização do PAT Em reunião realizada na última quarta-feira (21) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, representantes da ... Leia mais
23/05/25 Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacio... Leia mais
23/05/25 Banco não precisa indenizar por golpe aplicado em site falso, diz STJ Não há nexo causal entre a conduta do banco e o golpe sofrido pelo cliente que é enganado por meio de site falso, com emissão de boletos... Leia mais
23/05/25 Não cabe ao STJ reanalisar boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS A conclusão das instâncias ordinárias de que o vendedor não agiu de boa-fé na operação interestadual basta para caracterizar ato infr... Leia mais
23/05/25 TRT 1ª Região – Sistema PJe ficará indisponível nesta sexta-feira (23/5) O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio do seu Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), informa que o si... Leia mais
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22/05/25 Poupaki Atacadista anuncia primeira loja em Osasco (SP) Seguindo o seu plano de expansão, o ... Leia mais
22/05/25 CLT não exige alternância de critérios em promoções A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sabesp sob o argume... Leia mais
22/05/25 Webinário vai debater novos precedentes vinculantes da Justiça do Trabalho A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na próxima terça-feira (27), o Webinár... Leia mais
22/05/25 Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restitui&cced... Leia mais