Notícias mercado

08/05/24

Sistemas judiciais e administrativos do TRF1 ficarão indisponíveis de 29 de maio a 3 de junho

No período de 29 de maio a 3 de junho, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin)...

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08/05/24

BC suspende medidas executivas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

Por conta da situação de calamidade pública, a Procuradoria Geral do Banco Central deci...

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08/05/24

TRT 1ª Região – Alteração da nomenclatura dos gabinetes no PJe

A mudança decorre da redução do número de gabinetes determinada po...

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07/05/24

ABRAS e associações estaduais apoiam população gaúcha atingida pelas enchentes

Ação solidária mobilizada pelo setor, com d...

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07/05/24

Fazenda suspende cobrança de dívidas com a União em cidades gaúchas

Medida excepcional vale, por 90 dias, para pessoas física...

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07/05/24

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336

A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações...

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07/05/24

CNJ suspende prazos de processos com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos n

O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem do...

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07/05/24

CARF suspende prazos processuais em virtude do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anunciou hoje a suspensão de atos processuais no...

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07/05/24

TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICA INDISPONÍVEL NESTE SÁBADO (11/5)

Das 8h às 18h do dia 11/5, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionad...

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07/05/24

ABRAS e associações supermercadistas estaduais de todo o país vão apoiar população gaúcha atingida p

Ação solidária mobilizada pelo setor, com duração prevista de 60 dia...

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06/05/24

Cobrança de contribuição assistencial exige possibilidade de oposição

No último ano, o Supremo Tribunal Federal validou a cobrança da con...

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06/05/24

Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a ...

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06/05/24

Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado

Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da...

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06/05/24

Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais

Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e d...

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06/05/24

TRF 4ª REGIÃO – AVISO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando a chegada da ág...

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Notícias do mercado

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BC suspende medidas executivas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

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CNJ suspende prazos de processos com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos n

CARF suspende prazos processuais em virtude do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

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ABRAS e associações supermercadistas estaduais de todo o país vão apoiar população gaúcha atingida p

Cobrança de contribuição assistencial exige possibilidade de oposição

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Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado

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