Notícias mercado

10/05/24

STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade no Piauí

Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão do TRT-22 violou o entendimento do Supremo, q...

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10/05/24

Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Esp...

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10/05/24

Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo

Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importa...

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10/05/24

TJSP – Indisponibilidade de sistemas de 2º Grau neste final de semana

Saiba como será o atendimento no plantão. &nbs...

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09/05/24

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy,

Secretário Extraordinário da Reforma Tributá...

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09/05/24

Anvisa suspende lotes de detergente Ypê por \'riscos de contaminação\'; veja quais são

Texto publicado no Diário Oficial da União cita “potencial risco de contamina&ccedi...

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09/05/24

Comunicado Oficial – Ypê

A Química Amparo informa que os lotes de produtos apontados pela publicação da Anvisa, ...

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09/05/24

STJ admite notificação da negativação do devedor por e-mail

Se o Judiciário admite até a efetivação de atos processuais por meio eletrônico, ...

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09/05/24

Anvisa adota ações excepcionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

As medidas serão temporárias para os desafios de s...

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09/05/24

TNU suspende sessão de 15 de maio e prazos processuais, em razão do estado de calamidade no RS

O sistema processual eproc da TNU é mantido pelo TRF4, que tem sede em Porto Alegre...

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09/05/24

STF e TJ-SP assinarão acordo para redução de execuções fiscais no estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justi...

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08/05/24

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai,

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos re...

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08/05/24

Termina, no fim de maio, consulta pública sobre normas sem validade que a Anvisa pretende revogar

Consulta pública traz proposta de guilhotina regulat&oacu...

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08/05/24

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções term

Cerca de 100 pedidos de autorregularização com val...

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08/05/24

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Podem votar jovens de 16 anos completos até 16 de outubro ...

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STF e TJ-SP assinarão acordo para redução de execuções fiscais no estado

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai,

Termina, no fim de maio, consulta pública sobre normas sem validade que a Anvisa pretende revogar

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções term

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor