28/10/25 TRT-RS alerta sobre golpes que usam o nome da Justiça do Trabalho. Veja como se proteger. Com o avanço das tecnologias digitais e o acesso remoto aos sistemas judiciais, aumentaram também as tentativas de fraude envolvendo o no... Leia mais
28/10/25 TRT-14 adota pagamento de precatórios por Pix A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC)... Leia mais
27/10/25 Estacionamento do primeiro Carrefour do Brasil vira complexo multiúso Quem passa pela Avenida das Nações Un... Leia mais
27/10/25 Macromix Atacado investe R$ 30 milhões em nova loja em Cachoeirinha (RS) Seguindo o seu plano de expansão, o ... Leia mais
27/10/25 STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas que entraram na Justiça até 29 de novembro de 2023 contra o recolhimento do Dife... Leia mais
27/10/25 Mero deslocamento de mercadoria não resulta em cobrança de ICMS, diz juíza O simples deslocamento físico da mercadoria não implica na incidência de ICMS, sendo necessário que a saída seja motivada de negócio j... Leia mais
27/10/25 Justiça do Trabalho aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por inteligência arti Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de Araçuaí, que conden... Leia mais
27/10/25 Se a multa é paga, dispensa antecipada não gera indenização, diz TRT-3 O direito à indenização por “perda de uma chance” só se configura quando a vítima é privada da oportunidade de alcançar vantagem ... Leia mais
27/10/25 Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fi... Leia mais
27/10/25 STJ – Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) Conforme consta da Portaria STJ/GP 790/2024... Leia mais
27/10/25 TRT 1ª Região – PJe vai ficar indisponível no dia 1º/11, das 9h às 11h O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), informa... Leia mais
27/10/25 Uma celebração que une setor e consumidores Em 2022, a ABRAS lançou oficialmente uma nov... Leia mais
24/10/25 Condor Supermercados investe R$ 4 milhões e reinaugura loja em Castro (PR) O Condor reinaugura nesta sexta-feira o hipermercad... Leia mais