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06/10/25 Jaú Serve inaugura loja em Novo Horizonte (SP) Seguindo o seu plano de expansão, o Ja&uacut... Leia mais
06/10/25 STF realiza nesta segunda (6) audiência pública sobre ‘pejotização’ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutirá os desafios... Leia mais
06/10/25 Litigância de má-fé: empregado é condenado após mentir sobre acidente de trabalho Um orientador de vendas foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé após tentar simular um acidente de trabalho. Por una... Leia mais
06/10/25 Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo d... Leia mais
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06/10/25 Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) bloqueará chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O bloqueio ocorrerá com base nas informa... Leia mais
03/10/25 Anvisa intensifica ações diante de casos de intoxicação por metanol Desde a última semana, a Anvisa acompanha atentamente os casos de intoxicação por metanol registrados no país. A Agência integra... Leia mais
03/10/25 Cabe à Justiça do Trabalho julgar cumprimento de cotas de aprendizes, diz TST A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que cabe à Justiça do Trabalho, e não à Justiça comum, julgar uma ação civil ... Leia mais
03/10/25 Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o regime de urgência para duas propostas. São elas:... Leia mais
03/10/25 Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) ... Leia mais
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02/10/25 Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pesso... Leia mais