02/10/25 Botão de contestação do Pix está disponível aos usuários O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, a partir desta quarta-feira (1º), com a finalidade d... Leia mais
02/10/25 Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nesta sexta-feira (3), das 19h às 20h, serão executadas aç... Leia mais
02/10/25 Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que detectou um acesso incomum e amplo a diversos processos de forma simultânea, que f... Leia mais
02/10/25 Super Muffato inaugura unidade no centro de Curitiba (PR) Nesta quinta-feira, 02, o ... Leia mais
01/10/25 Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a... Leia mais
01/10/25 MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que foi prorrogado, de 30 de setembro para 15 de outubro, o prazo para as empresas com 1... Leia mais
01/10/25 Criados a Política de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e o Selo Doador de Alimentos Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA); cria o Selo Doador de Alimentos; altera a Lei nº... Leia mais
01/10/25 Anvisa suspende queijo artesanal contaminado e proíbe suplemento irregular A Anvisa determinou, nesta terça-feira (30/9), o recolhimento do Queijo Minas Artesanal produzido por José Antônio dos R... Leia mais
01/10/25 MTE e estados debatem atualização e integração de informações trabalhistas O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, reuniu-se nesta terça-feira (30), em Brasília, com integrantes do Conselho N... Leia mais
01/10/25 Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da ... Leia mais
01/10/25 PJe no TRT-RJ estará interrompido no dia 3/10 (sexta-feira), das 17h30 às 19h30 O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), informa... Leia mais
01/10/25 CARF divulga calendário de sessões de julgamento para 2026 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou a Portaria CARF/MF Nº 2137, de 23 de setembro de 2025, que define o calendá... Leia mais