Notícias mercado

09/05/24

STJ admite notificação da negativação do devedor por e-mail

Se o Judiciário admite até a efetivação de atos processuais por meio eletrônico, ...

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09/05/24

Anvisa adota ações excepcionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

As medidas serão temporárias para os desafios de s...

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09/05/24

TNU suspende sessão de 15 de maio e prazos processuais, em razão do estado de calamidade no RS

O sistema processual eproc da TNU é mantido pelo TRF4, que tem sede em Porto Alegre...

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09/05/24

STF e TJ-SP assinarão acordo para redução de execuções fiscais no estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justi...

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08/05/24

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai,

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos re...

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08/05/24

Termina, no fim de maio, consulta pública sobre normas sem validade que a Anvisa pretende revogar

Consulta pública traz proposta de guilhotina regulat&oacu...

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08/05/24

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções term

Cerca de 100 pedidos de autorregularização com val...

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08/05/24

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Podem votar jovens de 16 anos completos até 16 de outubro ...

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08/05/24

Sistemas judiciais e administrativos do TRF1 ficarão indisponíveis de 29 de maio a 3 de junho

No período de 29 de maio a 3 de junho, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin)...

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08/05/24

BC suspende medidas executivas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

Por conta da situação de calamidade pública, a Procuradoria Geral do Banco Central deci...

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08/05/24

TRT 1ª Região – Alteração da nomenclatura dos gabinetes no PJe

A mudança decorre da redução do número de gabinetes determinada po...

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07/05/24

ABRAS e associações estaduais apoiam população gaúcha atingida pelas enchentes

Ação solidária mobilizada pelo setor, com d...

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07/05/24

Fazenda suspende cobrança de dívidas com a União em cidades gaúchas

Medida excepcional vale, por 90 dias, para pessoas física...

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07/05/24

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336

A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações...

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07/05/24

CNJ suspende prazos de processos com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos n

O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem do...

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Notícias do mercado

STJ admite notificação da negativação do devedor por e-mail

Anvisa adota ações excepcionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

TNU suspende sessão de 15 de maio e prazos processuais, em razão do estado de calamidade no RS

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Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai,

Termina, no fim de maio, consulta pública sobre normas sem validade que a Anvisa pretende revogar

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções term

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

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BC suspende medidas executivas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

TRT 1ª Região – Alteração da nomenclatura dos gabinetes no PJe

ABRAS e associações estaduais apoiam população gaúcha atingida pelas enchentes

Fazenda suspende cobrança de dívidas com a União em cidades gaúchas

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336

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