22/03/23 No Dia Mundial da Água, vale pensar sobre o uso consciente desse recurso Indispensável para a vida e os... Leia mais
22/03/23 Páscoa deve trazer produtos adequados às novas regras de rotulagem Consumidor irá se deparar com produtos que já possuem a... Leia mais
22/03/23 CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte A Comiss&atil... Leia mais
22/03/23 Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe O Plenário do Senado aprovou, nest... Leia mais
22/03/23 Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional Para o STF, a sanção afronta o direito const... Leia mais
22/03/23 DECISÃO: Contribuinte tem direito à certidão positiva com efeito de negativa enquanto houver pedido Confirmando sentença, a 8ª Turma do Tri... Leia mais
22/03/23 DECISÃO: Pessoa jurídica tem de provar insuficiência de recursos para ter direito à justiça gratuita Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da... Leia mais
22/03/23 TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceiriza&c... Leia mais
22/03/23 Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de... Leia mais
21/03/23 Páscoa deve trazer produtos adequados às novas regras de rotulagem Neste ano, os consumido... Leia mais
21/03/23 Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo A Primeira Seção unificou o... Leia mais
21/03/23 Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-lin A Terceira Turma do Sup... Leia mais