Notícias mercado

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios

A Receita Federal esclarece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando junto ao Governo Federal ...

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08/09/25

STF confirma anulação de ofício do Senado que suspendeu leis paulistas sobre ICMS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a anulação d...

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08/09/25

Juiz confirma justa causa de empregada que fez musculação e trilhas durante licença

Praticar atividade física sabidamente incompatível com tratamento de lesões que motivaram o afastamento do trabalho, enquanto recebe be...

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08/09/25

Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à série de pesquisas “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa vo...

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08/09/25

Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da migração da base de dados, o sistema de pesquisa de jurisprudência ficar�...

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08/09/25

TRT 1ª Região – Sistema PJe ficará indisponível das 10h às 22h no dia 13/9

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), informa...

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08/09/25

Super Moniari inaugura loja de 1.000 m² em Criciúma (SC)

Na última quinta-feira, 4, o ...

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05/09/25

Stok Center anuncia últimos detalhes para abertura de loja em Viamão (RS)

A cidade de Viamão está prestes a gan...

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05/09/25

Disponíveis gravação e documentos do diálogo setorial sobre Agenda Regulatória de Alimentos

Já estão disponíveis a gravação, a apresentação e a memória do diálogo setorial virtual sobre a elaboração dos temas da área de ...

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05/09/25

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 58...

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05/09/25

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pesso...

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05/09/25

IDPJ de falida só pode ser tratada pelo juízo falimentar, diz Gilmar

A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade falida só deve ser decidida pelo juízo falimentar, sob pena de violar a ...

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05/09/25

Operação Falso Simples - Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de

A Receita Federal iniciou nova edição da Operação Falso Simples, encaminhando 8.112 comunicaçõe...

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05/09/25

TJSP amplia uso do WhatsApp para intimações judiciais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ampliou novamente o uso do WhatsApp para envio de intimações judiciais. Além das unidades já...

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05/09/25

SNGPC : Anvisa disponibiliza nova ferramenta para envio de informações

A Anvisa informa que disponibilizou uma nova API (Interface de Programação de Aplicações) para envio dos arquivos XML ao Sistema Nacion...

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