16/04/25 Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao Imposto Sele... Leia mais
16/04/25 TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente entre os dias 16 e 21 de abril, em razão do feriado da Semana Santa - estabelecido da... Leia mais
16/04/25 Saiba como fica o funcionamento do TRT-RJ nos próximos dias No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), não haverá expediente durante o período da Semana Santa (de 16 a 18/4) e nos di... Leia mais
16/04/25 TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 16 a 18 de abril Não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) nos dias 16, 17 e 18 de abri... Leia mais
16/04/25 Anvisa promove diálogo sobre regularização de alimentos e embalagens com setor regulado e interessad Nesta segunda-feira (14/4), a Anvisa realizou o evento "Implementação do Novo Marco Regulatório para Regul... Leia mais
15/04/25 Painel Estratégia de Expansão traz ótimas discussões sobre o setor O setor alimentar brasileiro, que reúne desd... Leia mais
15/04/25 STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processo... Leia mais
15/04/25 Governo publica ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 2.428 O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, ... Leia mais
15/04/25 Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com n... Leia mais
15/04/25 Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos mora... Leia mais
15/04/25 Vitória no pedido principal e derrota nos danos morais geram sucumbência recíproca A rejeição integral do dano moral configura sucumbência recíproca, ainda que o autor da ação tenha obtido decisão favorável no pedid... Leia mais
15/04/25 Confira cronograma atualizado de publicação de editais para acordos diretos em precatórios de entes O TRT da 2ª Região divulgou retificação do cronograma de publicação de editais para acordos diretos em precatórios de entes públicos... Leia mais