28/11/25 Disponível gravação e materiais do evento sobre monitoramento da regulação de alimentos no Brasil A Anvisa disponibilizou a gravação e os materiais do evento sobre "Evidências para o monitoramento da regulação de alimentos no Br... Leia mais
28/11/25 Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e Sim A Receita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro empresa... Leia mais
27/11/25 Consumo nos Lares Brasileiros cresce 4,33% na comparação anual, aponta ABRAS O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 4,33% na comparação entre outubro de 2025 x outubro de 2024, segundo o monitoramento me... Leia mais
27/11/25 III Encontro Técnico RAMA 2025 O III Encontro Técnico RAMA 2025 foi realizado ontem, 26 de novembro, na sede da Associação Brasileira de Supermercados ... Leia mais
27/11/25 Determinado recolhimento de vinagre irregular e pó para preparo de bebida com ingrediente não permit A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (26/11), o recolhimento do Vinagre de Maçã da marca Castelo, pr... Leia mais
27/11/25 Mendonça cassa acórdão do TST e anula multa de R$ 1,75 milhão Indenizações e multas devem estar dentro dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade estipulados ... Leia mais
19/11/25 Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Re... Leia mais
19/11/25 Banco Central – Consulta pública sobre novas exigências para Relatório de Riscos e Oportunidades Soc O Banco Central (BC) disponibilizou na terça-feira (4/11) a Consulta Pública 127, que propõe alterações na Resolução BCB 139, de 21 d... Leia mais
19/11/25 Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima quinta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra... Leia mais
19/11/25 Feriado da Consciência Negra suspende expediente e atendimento na 2ª Região Nos dias 20 e 21 de novembro, não haverá expediente nem atendimento ao público em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região. A ... Leia mais
18/11/25 Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a ... Leia mais
18/11/25 Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados A A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (... Leia mais
18/11/25 RFB atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF da OCDE – IN A Receita Federal atualiza a prestação de informações relativas a operações com criptoativos, existente desde 2019, adotando o padrão... Leia mais
18/11/25 Anvisa divulga oportunidade de negociação para dívidas de até 60 salários mínimos A Anvisa informa que está disponível um ... Leia mais
18/11/25 Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o p... Leia mais