Notícias mercado

TRT-RJ não tem expediente nesta sexta-feira (21/11)

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) relembra a todos(as) que, nesta sexta-feira (21/11), por força d...

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17/11/25

Se é pra por mais comida na mesa do trabalhador, tá valendo!

Quando o assunto é comida no prato do trabalhad...

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17/11/25

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria ...

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17/11/25

ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa

Baseada na jurisprudência sobre a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operaçõ...

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17/11/25

STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional utilizar múltiplos do salário mínimo na fixação de multa...

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17/11/25

Exceção de pré-executividade é cabível se há ilegalidade no contrato

A exceção de pré-executividade é cabível se for reconhecida ilegalidade no contrato que deu origem à ação. Com esse entendimento, a ...

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17/11/25

Cabe dedução de juros sobre capital próprio retroativos da base de IRPJ e CSLL, diz STJ

Os juros sobre capital próprio (JCP) podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuiçã...

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17/11/25

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Fede...

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14/11/25

Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lança, nesta sexta-feira (14), a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e d...

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14/11/25

Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de caixa que buscava responsabilizar a WMS Supermer...

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14/11/25

Juiz não pode fazer retratação da retratação ao receber apelação

Uma vez proferida uma decisão pelo juiz, sua reanálise, ainda que em questão de ordem, é medida vedada pela lei processual. Por isso, o ...

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14/11/25

TRF 1ª Região não terá expediente nos dias 20 e 21 de novembro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como as respectivas Seções e Subseções Judiciárias, não terão expediente nos d...

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13/11/25

Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização...

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13/11/25

Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis

A incompatibilidade entre sistemas eletrônicos não justifica que os autos de um processo deixem de ser encaminhados à Justiça competente...

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13/11/25

STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta segunda-feira (10/11), ...

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