11/11/25 Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao empr... Leia mais
11/11/25 Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. A prorrogação foi ofi... Leia mais
11/11/25 TRT 2ª Região – Serviços de informática ficam indisponíveis no fim de semana Em virtude de manutenção preventiva, alguns sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região ficarão indisponíve... Leia mais
10/11/25 Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6x1 ... Leia mais
10/11/25 Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS Ao publicar as Soluções de Consulta Cosit ... Leia mais
10/11/25 Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betonei Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram sentença para excluir a ... Leia mais
10/11/25 Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado (... Leia mais
07/11/25 Boa Supermercados reinaugura unidade no Maxi Shopping Jundiaí Por Redação Superhiper ... Leia mais
07/11/25 Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária É direito do contribuinte ter seus débitos encaminhados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quando o prazo regulamentar já se encon... Leia mais
07/11/25 Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela disp... Leia mais
07/11/25 Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa O Poder Judiciário pode interferir no procedimento de arbitragem, mas não deve analisar a controvérsia a ser solucionada. Com esse entend... Leia mais
07/11/25 STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ... Leia mais
07/11/25 TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que haverá manutenção programada dos sistemas de TI, com início às 17h30 ... Leia mais
07/11/25 Supermercado Pinheiro inaugura Espaço Vestcasa em Quixeramobim (CE) Quixeramobim (CE) ganhou no dia 30 de outubro uma n... Leia mais