28/03/23 DECISÃO: Credor não pode ser obrigado a aceitar penhora de bem do devedor no lugar do bloqueio de at Credor tem direito ao b... Leia mais
28/03/23 Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remane Para a Quarta Turma do ... Leia mais
28/03/23 TRT 2ª REGIÃO – RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SERÁ FEITO VIA DARF A PARTIR DE 1º/4 A partir de 1º/4, ... Leia mais
28/03/23 TRT 1ª Região – Interrupção do PJe no próximo sábado (1º/4), das 10h às 12h O Subcomitê Regio... Leia mais
28/03/23 Varejo hiperfísico: saiba o que é esta tendência que vai nortear o setor Após o fim da pandemia chegou ... Leia mais
28/03/23 Refrigeração x eficiência energética: conheça cartilha de boas práticas A proposta da publicaçã... Leia mais
28/03/23 Supermercados ampliam opções de meios de pagamento Carteiras digitais e pagamentos sem c... Leia mais
27/03/23 Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção Quem se enquadra em outros critérios precisa contin... Leia mais
27/03/23 Substituição da DCTF pela?DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado po Em relação à confissão de ... Leia mais
27/03/23 ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde Proibição entra em vigor no dia 29 de mar&cc... Leia mais
27/03/23 JUSTIÇA NEGA VÍNCULO A TRABALHADOR QUE ATUAVA COMO PESSOA JURÍDICA Decisão proferid... Leia mais
27/03/23 DECISÃO: Admitida a flexibilização das regras do parcelamento tributário dada a boa-fé do contribuin A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1&o... Leia mais
27/03/23 Primeira Seção vai definir se revogação da opção pela CPRB fere direito do contribuinte A Primeira Seção do Superio... Leia mais