11/03/25 Judiciário de SC regulamenta procedimento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou o procedimento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), por meio da Resolução Con... Leia mais
11/03/25 Operador de motosserra descumpre regras de segurança e TST nega indenização à família A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da viúva de um... Leia mais
11/03/25 Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com c... Leia mais
11/03/25 TRT 2ª Região – PJe e sistemas relacionados ficam indisponíveis neste sábado (15/3) Das 12h às 20h deste sábado (15/3), o Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, est... Leia mais
11/03/25 ABRAS é homenageada na Câmara dos Deputados por sua atuação na Reforma Tributária Ressaltando seu protagonismo na ... Leia mais
10/03/25 Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou dois entendimentos sobre a execu... Leia mais
10/03/25 Piauí zera imposto de alguns produtos da cesta básica O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser... Leia mais
10/03/25 CARF – Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinária da semana de 10 a A Portaria CARF/MF nº 458/2025, de 07 de março de 2025, retificada em 08 de março de 2025, suspendeu as sessões de julga... Leia mais
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07/03/25 Para baratear alimentos, governo anuncia ações em parceria com setor privado Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou nesta quint... Leia mais
07/03/25 TJ-SP mantém condenação de banco que não estornou PIX não autorizado O juízo da 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um banco que foi condenado a inden... Leia mais
07/03/25 Rede Viezzer compra operação do supermercado Nacional em São Leopoldo (RS) A rede ... Leia mais