15/07/25 Juiz extingue ação contra banco por indícios de litigância predatória A apresentação de procuração válida é um dos pressupostos para a existência de um processo e a sua ausência, nos termos do ... Leia mais
15/07/25 Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto ... Leia mais
15/07/25 TRT 1ª Região – Sistema Falcão é alternativa para consulta de jurisprudência O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), informa... Leia mais
14/07/25 Zaffari investe na ampliação de loja aberta há 25 anos em Porto Alegre (RS) Presente há 25 anos, a unidade do ... Leia mais
14/07/25 TJ-SP afasta ICMS por transferência de mercadorias em diferentes unidades de mesma rede A simples transferência de bens de um estabelecimento para outro de titularidade do mesmo contribuinte — ainda que localizados em estados... Leia mais
14/07/25 Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (... Leia mais
14/07/25 Fazer e servir café não é atividade de risco, conclui TRT-24 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) reformou, por unanimidade, a decisão que havia reconhecido a responsabi... Leia mais
14/07/25 Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Dé... Leia mais
11/07/25 Anvisa determina recolhimento de alimento que não informava presença de alergênicos A Anvisa suspendeu e determinou o recolhimento de todos os lotes dos produtos gelados comestíveis da marca AICE, nos sabores MILK MELON... Leia mais
11/07/25 TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por litigância predatória ... Leia mais
11/07/25 Sentença confirma justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP declarou válida justa causa aplicada a trabalhadora que, inadvertidame... Leia mais