Notícias mercado

Juiz anula multa ao reconhecer insumos para abatimento de ICMS

Uma cooperativa industrial obteve decisão judicial favorável para que o Fisco de São Paulo suspenda uma multa admini...

Procuração nos autos principais sustenta representação na execução, reafirma TST

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho consolidou o entendimento de que uma procuração constante nos autos...

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26/08/24

Terceiro interessado pode ajuizar exceção de pré-executividade, diz STJ

Não há qualquer impedimento para que terceiros interessados ajuízem exceção de pré-executividad...

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26/08/24

TNU fixa tese sobre fraudes bancárias conhecidas como “golpe do motoboy”*

Em sessão ordinária de julgamento realizada em 7/8, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais ...

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26/08/24

Audiência discute cancelamentos unilaterais de planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública na próxima terç...

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26/08/24

Comissão aprova critérios para lançar pagamentos cadastrados para débito automático

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece crité...

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26/08/24

TRT 4ª Região – Nova funcionalidade de juntada de arquivos MP3 ou MP4 no PJe está disponível para ad

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implementou no sistema PJe o módulo Acervo Digital. A funcionalidade...

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23/08/24

Rede Supermarket inaugura loja na Gardênia Azul (RJ)

A ...

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23/08/24

Dori recolhe lotes de balas com risco de contaminação por Salmonella; Anvisa proíbe venda de produto

A marca de balas Dori anunciou, nesta quinta-feira (22), que vai recolher produtos fabricados em Rolândia (PR) no período de...

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23/08/24

Supremo valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da ...

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23/08/24

Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de ação popular, a invalidação judicial de atos do Conselho Admin...

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23/08/24

Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De au...

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23/08/24

Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/8) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, disp...

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22/08/24

Atacadão desembarca em São Gonçalo com loja de 7 mil metros quadrados

O ...

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22/08/24

Grupo Mateus inaugura loja em Caruaru (PE)

Na próxima sexta-feira, 23, o ...

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