Notícias mercado

TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normat

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma ...

Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplemento substancial – a qual busca o equilíbrio de i...

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16/07/25

Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Of...

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16/07/25

Tentativas de golpes: saiba como se proteger e quais são os canais oficiais do TJRS

O Poder Judiciário Estadual e o Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), se preparam para realizar a...

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16/07/25

Acordo do INSS: adesão até 21 de julho garante pagamento a partir do dia 24

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressa...

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16/07/25

TRT 3ª Região – Depósitos recursais: confira os novos valores

Nesta segunda-feira (14/7), foi disponibilizado no ...

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15/07/25

Anvisa determina o recolhimento de produtos cosméticos de duas empresas sem registro

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14/7), uma medida que suspende e determina a recolhimento de tod...

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15/07/25

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita brut

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribu...

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15/07/25

Juiz extingue ação contra banco por indícios de litigância predatória

A apresentação de procuração válida é um dos pressupostos para a existência de um processo e a sua ausência, nos termos do ...

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15/07/25

Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto ...

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15/07/25

TRT 1ª Região – Sistema Falcão é alternativa para consulta de jurisprudência

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), informa...

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14/07/25

Bistek planeja abrir loja de Tramandaí (RS) em setembro

A ...

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14/07/25

Zaffari investe na ampliação de loja aberta há 25 anos em Porto Alegre (RS)

Presente há 25 anos, a unidade do ...

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14/07/25

SuperKoch será loja-âncora de megaempreendimento em Itajaí (SC)

A bandeira ...

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14/07/25

TJ-SP afasta ICMS por transferência de mercadorias em diferentes unidades de mesma rede

A simples transferência de bens de um estabelecimento para outro de titularidade do mesmo contribuinte — ainda que localizados em estados...

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