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14/03/25 Governo federal confirma tarifa zero para alimentos O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Com... Leia mais
14/03/25 Demora da Receita não pode impedir adesão a programa de regularização O contribuinte não pode ser impedido de aderir a um programa de transação tributária para regularizar sua situação fiscal por causa da... Leia mais
14/03/25 TRT 3ª Região – Tribunal Pleno admite novo IRDR Em reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (13/3), no TRT-MG, o Tribunal Pleno admitiu, por maioria do plenário, o processamento ... Leia mais
14/03/25 TRT-RS alerta sobre golpe envolvendo decisões judiciais falsificadas O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) alerta sobre um novo golpe que está sendo aplicado envolvendo ações trabalhistas ... Leia mais
14/03/25 Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as pendência... Leia mais
13/03/25 Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), em reafirmação da jurisprudência da Corte, conforme ... Leia mais
13/03/25 Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabal A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) so... Leia mais
13/03/25 Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual, nos casos de extinção parcial da demanda,... Leia mais
13/03/25 Governo cria o Crédito do Trabalhador, linha com juros mais baixos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 12 de março, a Medida Provisória que institui a linha de crédito cons... Leia mais
13/03/25 Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida... Leia mais
13/03/25 STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população sobre comunicações falsas que estão sendo enviadas, por email ou WhatsAp... Leia mais
13/03/25 TRT 4ª Região – Atenção: PJe será acessado apenas via PDPJ a partir de 28 de março A partir do próximo dia 28 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) adotará a Platafo... Leia mais
13/03/25 Em sessão solene, Hildo Ribeiro homenageia a ABRAS Realizada na última terça-feira, 11, ... Leia mais
