11/11/25 MAIS ALIMENTAÇÃO, MENOS INTERMEDIAÇÃO Paulo Rabello de CastroO Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem tido uma jornada de sucesso como políti... Leia mais
11/11/25 Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigações práticas da reforma tributária, 72% das empresas brasileiras de médio e... Leia mais
11/11/25 Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisõ A Receita Federal publicou a Instru... Leia mais
11/11/25 Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais No dia 17 de novembro, das 9h30 às 12h, a Anvisa irá realizar um Diálogo Setorial Virtual sobre alimentos para fins especiais.O en... Leia mais
11/11/25 ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (10/11), o recolhimento dos suplementos alimentares de proteína em pó da marca Proteus/Whey Isol... Leia mais
11/11/25 Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao empr... Leia mais
11/11/25 Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. A prorrogação foi ofi... Leia mais
11/11/25 TRT 2ª Região – Serviços de informática ficam indisponíveis no fim de semana Em virtude de manutenção preventiva, alguns sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região ficarão indisponíve... Leia mais
10/11/25 Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6x1 ... Leia mais
10/11/25 Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS Ao publicar as Soluções de Consulta Cosit ... Leia mais
10/11/25 Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betonei Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram sentença para excluir a ... Leia mais
10/11/25 Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado (... Leia mais
07/11/25 Boa Supermercados reinaugura unidade no Maxi Shopping Jundiaí Por Redação Superhiper ... Leia mais
07/11/25 Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária É direito do contribuinte ter seus débitos encaminhados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quando o prazo regulamentar já se encon... Leia mais
