29/09/25 Anvisa, Ministério da Saúde e Opas promovem evento sobre monitoramento da regulação de alimentos no A Anvisa, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) irão realizar um evento sobre "Evidências para o m... Leia mais
29/09/25 TST abre prazo para manifestações sobre validade de normas coletivas que afastam controle de jornada O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou edital nesta sexta-feira (26) convocando pessoas, órgãos e entidades interessados a se man... Leia mais
29/09/25 Pleno do TRT-MG cancela Súmula n° 72 e Orientação Jurisprudencial n°5 da SDI-II Em sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2025, o Tribunal Pleno do TRT de Minas Gerais aprovou o cancelamento da Súmula nº... Leia mais
29/09/25 Ministro Edson Fachin assume hoje (29) a Presidência do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da... Leia mais
29/09/25 TRT-RJ identifica erro no envio de algumas intimações via Domicílio Judicial Eletrônico O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Subcomitê Regional do PJe, informa que identificou que algumas intima... Leia mais
29/09/25 TRT 1ª Região – A partir de 3/11, autenticação em múltiplos fatores volta a ser obrigatória para usu O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou mudanças que afetarão o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (... Leia mais
29/09/25 TRT 2ª Região – Feriados em outubro suspendem atendimento em unidades da 2ª Região; confira O mês de outubro conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Nessas ocasiõ... Leia mais
29/09/25 TJ-SP consolida intimações via WhatsApp e supera 7 mil notificações Lançado em junho deste ano em Varas e Juizados específicos do estado, o serviço do Tribunal de Justiça de São Paulo de e... Leia mais
26/09/25 Tome Leve reinaugura loja em Olimpia (SP) Na última terça-feira, 23, o supermer... Leia mais
26/09/25 2ª Turma do STF confirma uso da taxa Selic para atualização de dívidas civis A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic como referência válida para a correção m... Leia mais
26/09/25 Norma coletiva que flexibilizou horário noturno prevalece sobre a lei dos portuários A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que ... Leia mais
26/09/25 Confira: Pleno do TRT-MG cancela súmulas O Tribunal Pleno do TRT-MG, por meio da Resolução Administrativa n.123/2025 (republicada no DEJT, nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2025) ... Leia mais