Notícias mercado

TRF3 alerta sobre golpe em pagamento de precatórios

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) alerta os jurisdicionados para a ocorrência de tentativas de golpe no recebimento de prec...

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05/07/24

Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC)....

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04/07/24

Anvisa publica segunda versão do guia para determinação de prazos de validade de alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou, nesta quarta-feira (3/7), um novo guia abrangente para orientar a det...

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04/07/24

Morte de motorista por Covid-19 não gera indenização trabalhista, diz TST

A condução de veículo automotor de transporte de carga não revela risco especial de contrair Covid-19. Por consequência, não há respo...

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04/07/24

Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024

A Receita Federal lançou em março o Edital de Transação nº 1 com a proposta de transação por adesão de crédito de natureza tributá...

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04/07/24

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar po

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a "po...

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04/07/24

Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene de posse do ministro Herman Benjamin como n...

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03/07/24

STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que dispensa as sociedades anônimas de pu...

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03/07/24

TST abre inscrições para audiência pública sobre direito de oposição à contribuição negocial

O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 22 e 23 de agosto, uma audiência pública para discutir como pessoas não sindicaliz...

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03/07/24

TRT 2ª REGIÃO – SISTEMA DE EMISSÃO DE GUIA DE DEPÓSITO FICA INDISPONÍVEL NESTE SÁBADO (6/7)

Para consultar certidões de indisponibilidade de serviços emitid...

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03/07/24

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024....

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03/07/24

eSocial – Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada

Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal ...

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03/07/24

Receita Federal alerta sobre golpes às vésperas de seus leilões

Lives falsas simulam leilões de mercadorias apreendidas para lesar interessados.A Receita Fede...

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02/07/24

Divulgada relação de entidades sindicais que precisam atualizar cadastro no MTE

Entidades de trabalhadores e patronais que não atualizarem até setembro os dados cadastra...

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02/07/24

Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo

Ao todo, 19 marcas foram desclassificadas e devem providenciar o recolhimento dos produtos...

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