30/09/25 Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte d... Leia mais
30/09/25 Lei amplia licença-maternidade para 120 dias após alta hospitalar de recém-nascido e mãe Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prorrogar a licença-m... Leia mais
30/09/25 Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Co A Receita Federal informa nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas às contribui... Leia mais
30/09/25 Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mu... Leia mais
30/09/25 TST discutirá desconsideração de personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 13/11, uma audiência pública para debater questões jurídicas envolvendo a compe... Leia mais
30/09/25 Plataforma de registro civil emite segunda via de certidões Pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser feitos sem a necessidade de comparecer ao cartório de regi... Leia mais
30/09/25 Super Pererinha se prepara para abrir nova loja em Apucarana (PR) Por Redação SuperHiper ... Leia mais
30/09/25 Paranaíba Supermercados abre lojas em Jaboticatubas e Contagem Por Redação SuperHiper ... Leia mais
29/09/25 MJSP emite recomendação após casos de intoxicação por metanol no estado de São Paulo O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Conselho Nacional de Co... Leia mais
29/09/25 Anvisa determina recolhimento de cosméticos da empresa Rioquímica A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (26/9), o recolhimento de quatro cosméticos da empresa Rioquímica S.A.Confira os lotes que ... Leia mais
29/09/25 Cosméticos irregulares serão apreendidos e recolhidos A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (25/9), a apreensão e o recolhimento de cosméticos que se encontram em situação irregular.... Leia mais
29/09/25 STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alime O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação dev... Leia mais
29/09/25 Comissão aprova obrigatoriedade de informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto? A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório incluir nos ró... Leia mais
