26/09/25 Anvisa altera o fluxo do cadastro de empresas na área de Alimentos A Anvisa divulgou, nesta quarta-feira (24/9), o novo fluxo para cadastro de empresas nacionais de alimentos.Após o cadastramento g... Leia mais
26/09/25 Nova gestão do TST e do CSJT para o biênio 2025/2027 tomam posse A nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi empossada para o biênio 2... Leia mais
26/09/25 Jornadas de Direito Processual do Trabalho abordam litigância predatória, precedentes vinculantes, p A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promove ... Leia mais
25/09/25 Max Atacadista inaugura primeira loja em Votuporanga (SP) Na última quarta-feira, 25, o ... Leia mais
25/09/25 Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJeA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rej... Leia mais
25/09/25 Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicio A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho e... Leia mais
25/09/25 TJDFT regulamenta plantão judiciário do 1º grau com prestação judiciária ininterrupta O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, por meio da ... Leia mais
25/09/25 TRT 1ª Região – Conheça os canais de atendimento ao(à) usuário(a) do sistema Processo Judicial Eletr Você sabia que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) oferece diversos canais de atendimento para ajudar usuários(as) ext... Leia mais
25/09/25 Banco Central abre consulta pública sobre aprimoramento da regulamentação do serviço de eFX O Banco Central do Brasil (BCB) publicou o Edital de Consulta Pública nº 124/2025 para receber contribuições para aprimoramento da re... Leia mais
24/09/25 Minuto inaugura loja em Santos (SP), no Gonzaga Na última esta sexta-feira (19), Santos ganh... Leia mais
24/09/25 Anvisa proíbe e determina apreensão de café torrado da marca Câmara A Anvisa determinou, nesta terça (23/9), a apreensão de todos os lotes do Café Torrado e Moído Extraforte e Tradicional da marca ... Leia mais
24/09/25 Relatório de Transparência Salarial já está disponível para 54 mil empresas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta terça-feira (23) o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Rem... Leia mais
24/09/25 Disponíveis gravação e materiais do diálogo setorial sobre revisão do regulamento de rotulagem nutri A Anvisa realizou, no dia 18 de setembro, o diálogo setorial virtual sobre a revisão do regulamento de rotulagem nutricional.O enc... Leia mais
24/09/25 Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federa... Leia mais