Notícias mercado

22/09/25

Juiz concede Habeas Data para Receita fornecer informações a empresa

O Habeas Data é um remédio constitucional regulamentado pela Lei 9...

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22/09/25

Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o ...

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22/09/25

TST dá posse nesta quinta-feira (25) à nova administração

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (25), a sessão solene de posse da nova administração para o biênio 2025/2027...

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22/09/25

Receita Federal – Nota contra Fake News

Têm circulado nas redes sociais fake news, aparentemente impulsionadas por políticos que fazem oposição ao governo, que a Receit...

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19/09/25

ABRAS reúne Alckmin, Tarcísio e grandes lideranças políticas no 1º Jantar do Poder

A Associação Brasileira de Supermerca...

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19/09/25

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afasto...

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19/09/25

Cláusula compromissória não suspende automaticamente execução, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo sem pronunciament...

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19/09/25

Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indeni

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação p...

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19/09/25

Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A Medida Provisória (MP) 1317/25 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...

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19/09/25

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25 suspende uma decisão da Receita Federal que permite a cobrança de contribuição previdenci�...

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19/09/25

Disponíveis gravação e materiais do diálogo setorial sobre rotulagem de alimentos alergênicos

A Anvisa realizou, no último dia 11 de setembro, o diálogo setorial virtual sobre a revisão da rotulagem de alimentos alergênicos. Os ...

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19/09/25

TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (20/9), das 8h às 13h, para atualização

O sistema PJe estará indisponível neste sábado (20/9), das 8h às 13h. A plataforma será atualizada para a versão 2.16.3.A atualiza...

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18/09/25

Zat Atacadista anuncia futura loja em Missioneira de Santo Ângelo (RS)

Com um crescimento de 145% no faturamento nos &uacu...

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18/09/25

Grupo Pereira inaugura nova loja do Comper em Itajaí (SC)

O ...

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18/09/25

São Luiz Supermercado inaugura loja na Antônio Sales (CE)

Na última terça-feira, 16, o Grupo S&...

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