ATUALIZAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Carga Horária:
4 horas
Público Alvo:
Gerentes, Assistentes e Auxiliares de Departamento Pessoal; Advogados; Contadores; Empresários e demais interessados na matéria.
Objetivo:
Atualizar os profissionais acerca das mudanças na legislação, eSocial, decisões recentes e outras informações importantes para a execução da rotina de departamento pessoal nas empresas e contabilidades.
Conteúdo:
- Conceitos Iniciais
- Lei 14.457/2022 – Programa Emprega + Mulheres
- Lei 14.442/2022 – Teletrabalho
- Lei 14.442/2022 – Alimentação
- Decreto 10.854/2021 – Vale transporte
- PAT – Programa de alimentação do trabalhador
- IRRF – incidências sobre abono de férias
- INSS – incidência sobre dias de atestado 9. Salário família – requisitos
- Ajuda de custo – incidências
- Pagamento de Prêmios – incidências
- Contrato intermitente – Portaria 671/2021
- Registro de empregados
- Antecipação de férias – existe possibilidade?
- Prorrogação da licença maternidade (internação)
- Faltas justificadas - possibilidades
- eSocial simplificado – entrada em produção permanente
- eSocial SST – Cronograma de obrigatoriedade
- DCTFWeb – Alterações para 2023
- 20. FGTS Digital
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