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05/03/26 O varejo alimentar capixaba tem encontro marcado. No dia 25 de março, a ABRAS chega ao Espírito Santo, em parceria com a ACAPS, para mais uma edição do ABRAS em Ação nas Estaduais. Um ... Leia mais
05/03/26 Preço afixado em gôndola afasta exigência de leitor ótico, decide TJ-SP A Lei 10.962/2004... Leia mais
05/03/26 STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026? O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), que as cobranças adicionais de ICMS criadas pelo Rio de Jan... Leia mais
05/03/26 Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento ... Leia mais
05/03/26 Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo juízo de retrataçã... Leia mais
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05/03/26 Valor abaixo de R$ 5 mil não deve ser bloqueado em execução de dívida Para que seja garantido o mínimo necessário para a subsistência, valores abaixo de R$ 5 mil não devem ser bloqueados em ações de ... Leia mais
04/03/26 Mantida condenação por litigância de má-fé a trabalhador que alegou falsidade de assinaturas Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-f... Leia mais
04/03/26 STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 2... Leia mais
04/03/26 TRT 1ª Região – Boletim de Jurisprudência Anual 2025 já está disponível no portal do TRT-RJ O ... Leia mais
04/03/26 TRT 2ª Região – Confira os feriados de março que suspendem atendimento na 2ª Região O mês de março conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas localidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. No dia ... Leia mais
04/03/26 CNJ – Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve início nessa sexta-fei... Leia mais
03/03/26 Produtos básicos lideram retração (-1,48%) e reduzem pressão sobre a cesta do Abrasmercado O Abrasme... Leia mais