Notícias mercado

Antecipação de feriado suspende expediente do TRT-2 no dia 27/10

O expediente e o atendimento em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região estarão suspensos no dia 27 de outubro (segunda-feira),...

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23/10/25

Grupo Koch inaugura 90ª loja em São José (SC)

O ...

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23/10/25

STJ veta crédito de ICMS por bem adquirido na fase pré-operacional

O contribuinte não tem direito ao crédito de ICMS relativo à aquisição de bens utilizados para a produção nos meses em q...

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23/10/25

Não cabe execução de sentença que deixou de aplicar norma constitucional

Não é possível admitir a execução de uma sentença que deixou de aplicar norma reconhecida como constitucional, desde que a decisão do...

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23/10/25

Acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a citação de uma empresa por carta simples, sem aviso de recebimento, par...

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23/10/25

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

O Projeto de Lei 704/25 permite desconto salarial referente a saldo negativo em banco de horas, desde que haja previsão em acordo coletiv...

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23/10/25

Semana Nacional da Conciliação de 2025 ocorrerá de 3 a 7 de novembro

A Semana Nacional da Conciliação de 2025 ocorrerá de 3 a 7 de novembro, reunindo tribunais de todo o pa...

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23/10/25

Abrasmercado: preço da cesta volta ao patamar próximo ao registrado em dezembro/24

O ...

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23/10/25

Nova Iguaçu (RJ) recebe primeira unidade do DOM Atacadista

O ...

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23/10/25

Consumo nos Lares Brasileiros cresce 2,79% na comparação anual, aponta ABRAS

O ...

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22/10/25

STF tem maioria contra cobrança do Difal a quem acionou a Justiça até 2023

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar que o diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação ...

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22/10/25

STF suspende julgamento sobre desoneração da folha que vigorou em 2023 e 2024

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (21/10), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal F...

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22/10/25

Anvisa determina proibição de estimulante natural e recolhimento de dois cosméticos irregulares

Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do Estimulante Natural em Gotas da marca Tesão de Vaca Ori...

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22/10/25

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (...

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22/10/25

Anvisa esclarece: plásticos não estão autorizados como componentes de alimentos

A Anvisa esclarece que plásticos, incluindo o polipropileno (PP) micronizado, não estão autorizados para uso na composição de alimentos...

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Notícias do mercado

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