Notícias mercado

ANVISA – Sistema Solicita: empresas terão acesso por meio de novo cadastro

O registro de novas empresas no Sistema Solicita deve ser realizado, a partir desta terça-feira (14/4), exclusivamente, pelo novo Cadas...

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14/04/26

STJ vai estabelecer critérios para concessão de Justiça gratuita a empresas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir s...

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14/04/26

STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe a partir de 2027

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sob...

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14/04/26

Município não pode exigir ISSQN antecipado para emitir notas fiscais

O condicionamento da emissão de nota fiscal eletrônica ao pagamento prévio de tributos configura um meio coercitivo indireto e ilegal de ...

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14/04/26

Dano por uso indevido de marca é presumido e dispensa prova de prejuízo

Em casos de uso indevido de marca registrada, o abalo extrapatrimonial da pessoa jurídica é presumido, configurando dano moral. A violaç�...

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14/04/26

TRT 2ª Região – PJe fica indisponível no fim de semana (18 e 19/4

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRT da 2ª Região ficará indisponível das 12h do dia 18/4 (sábado) até as 20h do dia 19/4 (dom...

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13/04/26

STF suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta sexta-feira (10) uma decisão liminar que havia int...

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13/04/26

Mantida justa causa de trabalhador que forjou ata da CIPA

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um analista de qualidade que for...

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13/04/26

Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF

A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o o...

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13/04/26

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral...

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10/04/26

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíve...

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10/04/26

TST fará audiência pública para discutir definição de transferência provisória

O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 26/5 uma audiência pública para discutir os critérios que...

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10/04/26

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n...

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10/04/26

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre decisões judiciais f...

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10/04/26

ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos

O programa ReceitanetBX, utilizado para baixar as escriturações do Sistema Público de Escriturações Digitais (Sped) enviadas à Receita...

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