15/04/25 STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processo... Leia mais
15/04/25 Governo publica ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 2.428 O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, ... Leia mais
15/04/25 Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com n... Leia mais
15/04/25 Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos mora... Leia mais
15/04/25 Vitória no pedido principal e derrota nos danos morais geram sucumbência recíproca A rejeição integral do dano moral configura sucumbência recíproca, ainda que o autor da ação tenha obtido decisão favorável no pedid... Leia mais
15/04/25 Confira cronograma atualizado de publicação de editais para acordos diretos em precatórios de entes O TRT da 2ª Região divulgou retificação do cronograma de publicação de editais para acordos diretos em precatórios de entes públicos... Leia mais
15/04/25 TST lança Guia da Conciliação Trabalhista para incentivar o acordo na solução de disputas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou o Guia da Conciliação Trabalhista 2025 (4ª Edição). Em linguagem simples e didática, o ... Leia mais
15/04/25 Governo atualiza regras para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos a residentes no ext A alteração promovida pelo Decreto nº 12.4... Leia mais
15/04/25 Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 16, 17 e 18 de abril,... Leia mais
15/04/25 Expediente na Semana Santa e Tiradentes estará suspenso no TRT-MG A partir desta quarta-feira (16/4) até a próxima segunda-feira (21/4) não haverá expediente nem atendimento remoto nas unidades da Justi... Leia mais
15/04/25 Confira o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no período de 16 a 21/4, em virtude do feriado forense ... Leia mais
15/04/25 TRT2 - Sistemas de informática ficam indisponíveis a partir das 8h na segunda-feira (21/4) Das 8h às 20h do dia 21/4, todos os serviços de tecnologia da informação ficarão indisponíveis na 2ª Região em virtude de manutenç... Leia mais
15/04/25 TRT-RJ relembra suspensão das atividades presenciais no Fórum de Niterói nos dias 24 e 25/4 O motivo é a realização de etapa da obra que já está em andamento no fórum, com a substituição dos barramentos do quadro geral de ba... Leia mais
