19/12/25 INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS Comunicamos a todos que, como de costume, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais – Poder Judiciário - bem como o recesso no L... Leia mais
19/12/25 Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações pa A Receita Federal reforça a importância de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) como o canal centralizador de ... Leia mais
19/12/25 Receita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n... Leia mais
19/12/25 Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fon Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe mudanças ... Leia mais
19/12/25 PGFN – Atenção ao vencimento dos boletos: antecipe o pagamento das transações neste fim de ano Em virtude dos feriados de fim de ano e das alterações no expediente bancário, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alerta os ... Leia mais
19/12/25 TRT 2ª Região – Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro Em caso de urgência, o TRT da 2ª Região conta com o plantão judiciário, que atua para evitar o perecimento de direitos, a ocorrência d... Leia mais
19/12/25 Saiba como fica o expediente do TRT-MG durante o recesso forense Entre 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, período considerado recesso forense e de suspensão de prazos processuais, o atendime... Leia mais
19/12/25 Assaí chega com primeira loja em Aparecida de Goiânia (GO) Seguindo o seu plano de expansão, o Assa&iac... Leia mais
18/12/25 STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (17), limites para a aplicação de multas a empresas que descumprirem obrigaç... Leia mais
18/12/25 Compromisso arbitral trabalhista não exige cláusula em contrato, decide TST Um compromisso arbitral trabalhista firmado depois da rescisão é válido mesmo que não esteja previsto em cláusul... Leia mais
18/12/25 Receita libera API para consulta à apuração de CBS A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o acesso a dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Ser... Leia mais
