08/12/25 Dia da Justiça suspende expediente no STF na segunda-feira (8) O expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal estará suspenso na próxima segunda-feira (8), data em que se celebra o Dia da Just... Leia mais
08/12/25 Dia da Justiça: TJDFT suspende expediente nos fóruns do DF nesta segunda-feira, 8/12 Nesta segunda-feira, 8/12, não haverá expediente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em razão da come... Leia mais
05/12/25 MTE atualiza NR 16 e fortalece proteção para trabalhadores que utilizam motocicletas O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, na última quarta-feira, no Diário Oficial da União, a ... Leia mais
05/12/25 Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcel... Leia mais
05/12/25 Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e d... Leia mais
05/12/25 STJ – Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (8), Dia da Justiça, conforme estabelecido no ... Leia mais
05/12/25 TRF 1ª Região – Dia da Justiça: não haverá expediente no TRF1 segunda-feira (8) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como as respectivas Seções e Subseções Judiciárias, não terá expediente na pr... Leia mais
04/12/25 Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1 O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em que defende a redução da jorna... Leia mais
04/12/25 STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de todas as leis e decretos mu... Leia mais
04/12/25 STJ – Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 19 de dezembro, a partir das 10h, a sessão administrativa de encerramento do ano f... Leia mais