17/10/25 Mapa intensifica fiscalização de produtos orgânicos em São Paulo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificou as ações de fiscalização de produtos orgânicos no Estado de São Paulo. As... Leia mais
17/10/25 Suplementos da marca Angry Supplements são proibidos A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (16/10), a apreensão de todos os suplementos alimentares da marca Angry Supplements, fabricados p... Leia mais
17/10/25 Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada nas contrarrazõe... Leia mais
17/10/25 Já disponível ao público, novo Portal da Jurisprudência é lançado pelo TJSC O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, o seu novo Portal da J... Leia mais
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17/10/25 Supermercado Pinheiro reinaugura lojas em Messejana e Limoeiro do Norte (CE) Nesta sexta-feira, 17, o ... Leia mais
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16/10/25 CAS destaca necessidade de rastrear bebidas adulteradas A circulação de bebidas alcoólicas adulteradas — especialmente pela adição de metanol — mobilizou a Comissão de Assuntos Sociais (... Leia mais
16/10/25 Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares, diz STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma norma da Constituição do Estado de São Paulo que exigia a edição de lei... Leia mais
16/10/25 Justiça nega indenização por “perda de uma chance” a trabalhadora dispensada no início do contrato d O direito à indenização por “perda de uma chance” surge quando a vítima é privada da oportunidade de alcançar determinada vantagem... Leia mais
