Notícias mercado

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a disponibilização da nova versão da documentação técnica, da primeir...

Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processu...

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24/02/26

Confirmada justa causa de empregado que se associou a uma empresa concorrente

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um assistente de negócios por...

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24/02/26

Participação de empregado em programa da empresa afasta demissão discriminatória

A ciência da dependência química e a participação do empregado em programas de recuperação oferecidos pela empresa afastam a tese de ...

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23/02/26

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tra

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a ...

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23/02/26

Dúvida sobre citação via e-Carta justifica suspensão de penhora

A manutenção de bloqueio bancário, enquanto pende de julgamento uma ação que questiona a validade do título executivo por falha na cit...

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23/02/26

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...

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23/02/26

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei ...

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23/02/26

Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas

O aplicativo Dívida Aberta, desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), completa seis anos em 2026. Desde seu lançam...

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20/02/26

Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições

A forma como os Tribunais Regionais Federais aplicaram e estenderam a tese do fim do teto para as contribuições ao Sistema S levou a 1ª S...

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20/02/26

Empresas têm até 27 de fevereiro para entregar informe de rendimentos do IR

Empresas e órgãos públicos do país têm até o dia 27 de fevereiro para disponibilizar o informe de rendi...

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20/02/26

TST fixa tese no Tema 20 de IRR e determina fim da suspensão de processos envolvendo complementação

Nessa quarta-feira (18/2), foi publicado acórdão...

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19/02/26

Queiroz Atacadão inaugura sua 26ª loja em Bananeiras (PB)

O ...

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19/02/26

Zat Atacadista investe R$ 34 milhões e inaugura primeira loja no Paraná

No dia 12 de fevereiro, União da Vitó...

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18/02/26

Iquegami Supermercados anuncia futura unidade de 26 mil m² em Barretos (SP)

Reforçando seu compromisso com o desenvolvim...

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Notícias do mercado

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