Notícias mercado

MP do Frete: comissão mista aprova alterações na medida provisória

A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — que analisa a ...

Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso r

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento de tema rep...

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18/06/26

Imputar crime sem prova em site de reclamação fere honra objetiva de empresa

O consumidor tem o direito de expor a sua insatisfação em plataformas públicas. No entanto, atribuir a prática de um crime a uma pessoa ...

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18/06/26

Receita Federal pagará lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pe...

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18/06/26

TJRS – Alerta sobre fraude eletrônica com uso de site de tabelionato

A Direção do Foro da Comarca de Porto Alegre informa sobre a ocorrência de possível fraude eletrônica comunicada pelo 2º Tabelionato d...

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17/06/26

Receita Federal abre consulta pública sobre proposta de Instrução Normativa que consolida normas do

A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e m...

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17/06/26

TRT-10 extingue ação ajuizada antes de vencimento de parcela

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) decidiu exting...

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17/06/26

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...

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17/06/26

Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância...

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17/06/26

TRT-RS regulamenta expediente e atendimento ao público em dias de jogos do Brasil na Copa

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) regulamentou o expediente e o atendimento ao público externo em dias de jogos da Se...

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17/06/26

TRT 2ª Região – PJe e sistemas de informática ficam indisponíveis neste domingo (21/6)

Das 8h às 20h no domingo (21/6), o Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região e sistemas relacionados estarão fora do ar em razã...

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16/06/26

Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (16) é o ...

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16/06/26

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta re...

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16/06/26

CNJ – Tribunais promovem ações e mutirões processuais na III Semana Nacional de Juizados Especiais

Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, será realizada a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, e...

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16/06/26

PGFN atualiza identidade visual de serviços

A partir de 18 de junho de 2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começa a atualização da identidade visual de seus servi�...

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